Na manhã desta sexta-feira, último dia do mês de novembro, a Câmara Municipal de Ourém realizou a 25ª Sessão Ordinária do ano legislativo, marcada por debates significativos e aprovações de projetos e requerimentos voltados ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida dos ouremenses.

Durante o expediente, foi apresentado o Projeto de Lei nº 010/2025, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ourém - Estado do Pará, para Vigorar no Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências".
O documento define as bases para o orçamento municipal do próximo exercício, orientando a aplicação dos recursos públicos de forma transparente e eficiente.

A sessão prosseguiu com a discussão e votação de importantes matérias:

• Projeto de Lei nº 009/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ourém para o quadriênio 2026/2029, já com as emendas incorporadas. O projeto foi colocado em discussão e votação em 2º turno, representando um marco na definição das diretrizes e metas de médio prazo da gestão municipal.
• Requerimento nº 07/2025 - De autoria do vereador Francisco Reginaldo Oliveira Silva, solicita a instalação de lombadas (quebra-molas) na via asfáltica da Comunidade do Arioré, visando à segurança de motoristas e pedestres da localidade.
• Requerimento nº 22/2025 - Apresentado pelo vereador Eduardo Gomes Oechsler, o documento pede a implantação urgente de um sistema de drenagem pluvial e de águas residuais eficientes nas seguintes vias do Bairro São Jorge:
• Travessa Aissar Miguel
• Travessa Antônio Xavier Cayes
  A medida busca solucionar problemas recorrentes de alagamentos e garantir melhores condições de trafegabilidade e salubridade para os moradores.
• Requerimento nº 03/2025 - De autoria do vereador José Maria dos Santos Farias, requer a realização de serviços de recuperação e melhoria na estrada principal da Vila Açaizal, beneficiando diretamente os moradores e produtores rurais da região.
• Requerimento nº 10/2025 - De autoria do vereador Geraldo Leocádio dos Santos, solicita o envio de equipe técnica especializada para limpeza e higienização completa dos poços, caixas d'água e rede de encanação do sistema de abastecimento do município, reforçando o compromisso com a saúde pública e o bem-estar da população.

Reforçando o compromisso da Câmara com a transparência e a participação cidadã, a 25ª Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo pelas plataformas oficiais da Casa Legislativa, permitindo que a população acompanhasse em tempo real os debates e decisões que impactam diretamente a vida dos ouremenses.

Você pode assistir à sessão na íntegra em nossas plataformas oficiais e conferir todos os detalhes das discussões e votações realizadas.

https://www.instagram.com/ouremcamaramunicipal/

Fonte: ASCOM/CMO
Por: Paulo Bragança