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No último dia 12 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Ourém promoveu a 20ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura (biênio 2025/2028), sob a condução do presidente da Casa Legislativa, vereador Mauro do Socorro Alencar Cruz.
Os trabalhos tiveram início com a verificação do quórum regimental, seguida da leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Na sequência, a tribuna foi disponibilizada para os pronunciamentos dos parlamentares, que destacaram demandas da população e apresentaram propostas voltadas ao fortalecimento da gestão pública municipal.
Informes
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o edital do Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) encontra-se em fase de elaboração, sendo amplamente divulgado nos canais oficiais assim que concluído.
Ordem do Dia
Na pauta da sessão, foram apresentados e discutidos projetos e requerimentos de grande relevância para a comunidade ouremense:
Projeto de Lei Indicativo Nº 02/2025: Dispõe sobre a criação e distribuição do "Kit de Proteção Sonora e Sensorial" destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Ourém. Autoria: Vereador Eduardo Gomes Oechsler. (Discussão e votação em 1º e 2º turnos).
Requerimento Nº 08/2025: Solicita a implementação de um sistema de abastecimento de água no Bairro Pantanal da Vila Curuçá. Autoria: Vereador José Rogério de Araújo.
Requerimento Nº 09/2025: Solicita a implantação de lombadas redutoras de velocidade nas ruas da Vila do Rio Grande, incluindo: Rua do Posto Médico (Bairro 25 de Julho), Rua da Igreja (Bairro Francisco Mendes), Rua ao lado da Arena (Bairro Francisco Mendes) e Rua próxima à Caixa d'Água (Bairro Wellington Miranda). Autoria: Vereador José Rogério de Araújo.
Requerimento Nº 10/2025: Solicita a substituição da ponte de madeira por uma ponte de concreto armado na estrada vicinal que dá acesso à Vila do Riacho, zona rural do município. Autoria: Vereador José Rogério de Araújo.
Requerimento Nº 05/2025: Reivindica a instalação de 03 postes de iluminação pública na Rua Mucuim, ao lado do Cemitério Público, na Vila Arraial do Caeté. Autoria: Vereador José Gleybson Alves Neto.
Requerimento Nº 15/2025: Solicita a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras de segurança em prédios públicos e pontos estratégicos do município. Autoria: Vereador Eduardo Gomes Oechsler.
Compromisso com a população
Ao final da sessão, os parlamentares reforçaram o compromisso da Câmara Municipal de Ourém em trabalhar por melhorias nas áreas de saúde, infraestrutura, educação e qualidade de vida dos cidadãos.
A 20ª Sessão Ordinária foi encerrada dentro do horário regimental, reafirmando a missão do Legislativo Municipal como espaço de diálogo, transparência e dedicação ao bem-estar coletivo.
As sessões da Câmara Municipal de Ourém são transmitidas em tempo real pelas plataformas digitais oficiais. Siga, acompanhe e participe:
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Fonte
: ASCOM/CMO
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