EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
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AO PROJETO DE LEI Nº010/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM - ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O INCISO I E O II DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº010/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, REDUZINDO O LIMITE DE REMANEJAMENTO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) PARA 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA.
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DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
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