RECONHECE A IMPOSSIBILIDADE DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DAS ORIENTAÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ CONSTANTES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025
HOMOLOGA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº01/2026.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007, SOB RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO ZÓE DE JESUS SAAVEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCRIÇÃO: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2030, DE 22 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VEREADORA ROSELEIA MARIA DE JESUS LIMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO VEREADOR EDUARDO GOMES OECHSLER, INTEGRANTE DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPAL DE OURÉM.
CONCEDE À SERVIDORA EFETIVA ANTONIA HOLETE RODRIGUES RIBEIRO AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO EM RAZÃO DE FALECIMENTO DO CÔNJUGE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO VEREADOR WALBER LUENITON DE NEGREIROS, INTEGRANTE DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPAL DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO VEREADOR FRANCISCO JUNIOR LINHARES, INTEGRANTE DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPAL DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS Á SERVIDORA RAYANNE SILVA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO VEREADOR GERALDO LEOCADIO DOS SANTOS, INTEGRANTE DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPAL DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS Á VEREADORA ROSELEIA MARIA DE JESUS LIMA, INTEGRANTE DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO VEREADOR JOSÉ GLEYBSON ALVES NETO, INTEGRANTE DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPAL DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO VEREADOR FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA, INTEGRANTE DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPAL DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO VEREADOR MAURO DO SOCORRO ALENCAR CRUZ, INTEGRANTE DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPAL DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO VEREADOR JOSÉ MARIA DOS SANTOS FARIAS, INTEGRANTE DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPAL DE OURÉM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS Á VEREADORA ANTÔNIA LUCIANE BATISTA REIS, INTEGRANTE DA 20ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIAPAL DE OURÉM.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 1.701/2006 PARA AUTORIZAR O USO DE RECURSOS DA CIP/COSIP EM SISTEMA DE MONITORAMENTO INTEGRADO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI RECESSO ADMINISTRATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA
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