DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DE VIAGEM A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2025/TCMPA, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2017
RECONHECE OS FUNDADORES DO CAMPEONATO DE BEACH SOCCER - JOGOS DE VERÃO - DO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM O CAMPEONATO DE BEACH SOCCER REALIZADO NA ORLA DO RIO GUAMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 004/2005 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025/TCMPA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2026.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE OURÉM A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PARA CUMPRIMENTO DE MISSÃO OFICIAL INTERNACIONAL NO MUNICÍPIO DE OURÉM, PORTUGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À VEREADORA ROSELEIA MARIA DE JESUS LIMA.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2026.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ELIEZE SANTOS DA SILVA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADONIAS PENHA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA DRA. CHRISTIANE ALVES MENDES LEITE FREITAS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SRA. RAIMUNDA SÔNIA FERREIRA DOS SANTOS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ NAZARÉ JÚNIOR
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ELIZEU DA SILVA REIS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GOMES LIMA.
ALTERA O ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA DISCIPLINAR A TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS COM OBJETO IDÊNTICO A PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA PELO PLENÁRIO
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