CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL TENDO COMO BASE LEGAL O SISTEMA ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “KIT DE PROTEÇÃO SONORA E SENSORIAL” DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 05 ( CINCO) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DA CAPELINHA , EM LOCALIDADE ESTRATÉGICA A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTOS EM SAÚDE NAS COMUNIDADES VILA DO CACHOEIRINHA E VILA DO RIACHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA

SOLICITA O ENVIO DE CAMINHÃO-PIPA PARAUMEDECER A PA-251 E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES COBERTAS E SINALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS, URBANAS E NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM.

REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE OURÉM