ALTERA OS ARTIGOS 3º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2024. (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (CADEIRAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM AO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA.

DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 31 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS