ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026.
Fase: Despacho
Situação: Despachado
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA.
Autor: Jose Maria dos Santos Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Jose Maria dos Santos Farias
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
: PEDE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE BOIAS E/OU AUTOMAÇÃO
NAS CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO
Autor: Jose Maria dos Santos Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA VILA AÇAIZAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM.
Autor: Jose Maria dos Santos Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES: VILA ARTHUR, VILA CURUÇÁ E VILA PATAUATEUA
Autor: Geraldo Leocadio dos Santos - Antonia Luciane Batista Reis - Jose Maria dos Santos Farias - Roseleia Maria de Jesus Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3 5 DO PROJETO DE LEI Nº 03 2025, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E REFORMULANDO ITENS PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PARA VEDAR O USO SIMULTÂNEO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR PARENTES EM LINHA RETA, IRMÃOS ESTÁVEL, CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PESSOAS EM UNIÃO ESTÁVEL, AINDA QUE EM ESTRUTURAS DISTINTAS, PERMITINDO EXCEÇÃO APENAS A DOIS PARENTES COLATERAIS DE SEGUNDO GRAU DISTINTOS DE IRMÃOS EM ESTRUTURA DE NATUREZA E NÃO CONTÍNGUAS.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJE O LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA ADJUDICAÇÃO DE UNIDADES NOS P · RIOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DO PROJETO D LEI Nº 003/2025, PARA EXIGIR A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO POR TODOS OS USUÁRIOS DE QUAISQUER PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS ATUAIS QUE AINDA NÃO O POSSUAM, E PREVER HIPÓTESES DE RESCISÃO O CONSENSUAL E UNILATERAL
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA OS INCISOS I, II, X. XI E XII DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VEDANDO
CESSÕES IRREGULARES, AMPLIAÇÕES INDEVIDAS E OCUPAÇÕES FORA DA ÁREA AUTORIZADA
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI NOº 03/2025
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA ÚNICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DON ELIZEU
Autor: Jose Maria dos Santos Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NAS COMUNIDADES DO TUPINAMBÁ E SÃO JOSÉ, VISANDO O BEMESTAR, A SEGURANÇA E O LAZER DA POPULAÇÃO
Autor: Jose Maria dos Santos Farias
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cosmo, Jose Maria e Reginaldo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA JOSÉ ALVES DOS REIS
Autor: Jose Maria
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERVÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alessandre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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