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Informações atualizadas em: 09/12/2025 - 09:49:00
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 30/10/2024

  • APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cosmo; Ze Maria do Sindicato; Vereador Naldão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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TITULO DE CIDADÃO: 12/2024 31/05/2024

  • QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A SRA. AMENAÍDES VIEIRA SIQUEIRA

Autor: Cosmo

Fase: Cadastrado

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 07/05/2024

  • REQUERIMENTO Nº001/2024 QUE, “MUDA A DATA DA SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO”.

Autor: Vereador Naldão; Mauro Alencar; Cosmo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 22/03/2023

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERVÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alessandre; Ze Maria do Sindicato; Cosmo; Vereador Naldão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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