ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026.
Fase: Despacho
Situação: Despachado
NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:00H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 11:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, OS PRESIDENTES DAS DETERMINADAS COMISSÕES INDICARAM OS VEREADORES WALBER LUENITON DE NEGREIROS, FRANCISCO JUNIOR LINHARES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE RELATORES DA MATÉRIA A SER APRECIADA NA REUNIÃO COM A SEGUINTE
Autor: Eduardo Gomes Oechsler e Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Fase: Edital de Convocação
Situação: Edital de Convocação
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PEDE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRAMOLAS) NA VIA ASFÁLTICA DA COMUNIDADE DO ARIORÉ.
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDE A CRIAÇÃO DE UMA ROTA DE ÔNIBUS ESPECÍFICA PARA CONDUZIR OS IDOSOS ATÉ O CENTRO DE IDOSOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO RIO GRANDE, ABRANGENDO TAMBÉM AS VILAS DO ENTORNO, INCLUSIVE A PRÓPRIA REGIÃO DO RIO GRANDE
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva e Jose Gleybson Alves Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PEDE A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTAMENTO EM FRENTE
À E.E.E.F.M. IRMÃ SANCHA AUGUSTA DE SOUSA E SILVA, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CAETÉ, OURÉM/PA
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva e Jose Gleybson Alves Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3 5 DO PROJETO DE LEI Nº 03 2025, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E REFORMULANDO ITENS PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PARA VEDAR O USO SIMULTÂNEO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR PARENTES EM LINHA RETA, IRMÃOS ESTÁVEL, CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PESSOAS EM UNIÃO ESTÁVEL, AINDA QUE EM ESTRUTURAS DISTINTAS, PERMITINDO EXCEÇÃO APENAS A DOIS PARENTES COLATERAIS DE SEGUNDO GRAU DISTINTOS DE IRMÃOS EM ESTRUTURA DE NATUREZA E NÃO CONTÍNGUAS.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJE O LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA ADJUDICAÇÃO DE UNIDADES NOS P · RIOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DO PROJETO D LEI Nº 003/2025, PARA EXIGIR A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO POR TODOS OS USUÁRIOS DE QUAISQUER PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS ATUAIS QUE AINDA NÃO O POSSUAM, E PREVER HIPÓTESES DE RESCISÃO O CONSENSUAL E UNILATERAL
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI NOº 03/2025
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA OS INCISOS I, II, X. XI E XII DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VEDANDO
CESSÕES IRREGULARES, AMPLIAÇÕES INDEVIDAS E OCUPAÇÕES FORA DA ÁREA AUTORIZADA
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO GRANDE, ZONA RURAL DE OURÉM/PA
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A EQUATORIAL PELA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA RUA BEIRA RIO, NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, POR UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ADEQUADO PARA AS RESIDÊNCIAS LOCAIS E A ESCOLA JANDILENE TRACIANO
Autor: José Gleybson Alves Neto - Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JANDILENE PRACIANO SANTOS
Autor: Jose Gleybson Alves Neto - Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A VIABILIAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A MELHORA DO FLUXO DA REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA RAIMUNDO MAGALHÃES NO BAIRRO DA ESCURIDÃO, VILA ARRAIAL DO CAETÉ- MUNICÍPIO DE OURÉM
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Gleybson Alves Neto - Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cosmo, Jose Maria e Reginaldo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SIDNEY FELINTRO DE OLIVEIRA
Autor: Reginaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº001/2024 QUE, “MUDA A DATA DA SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO”.
Autor: Reginaldo, Mauro e Cosmo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERVÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alessandre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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