SOLICITAÇÃO PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL PONTE DE MADEIRA POR UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À VILA DO RIACHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
Autor: Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES RUAS DA VILA DO RIO GRANDE, MUNICÍPIO DE OURÉM/PA: RUA DO POSTO MÉDICO- BAIRRO 25 JULHO, RUA DA IGREJA-BAIRRO FRANCISCO MENDES, RUA AO LADO DA ARENA- BAIRRO FRANCISCO MENDES, RUA PRÓXIMA À CAIXA D’ÁGUA – BAIRRO WELLINGTON MIRANDA
Autor: Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PANTANAL DA VILA CURUÇA, OURÉM/PA.
Autor: Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO NA PONTE DO ARRAIAL DO CAETÉ, LOCALIZADA NA PA-124, VIA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURÉM E O MUNICÍPIO DE BONITO
Autor: José Rogerio de Araújo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3 5 DO PROJETO DE LEI Nº 03 2025, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E REFORMULANDO ITENS PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PARA VEDAR O USO SIMULTÂNEO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR PARENTES EM LINHA RETA, IRMÃOS ESTÁVEL, CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PESSOAS EM UNIÃO ESTÁVEL, AINDA QUE EM ESTRUTURAS DISTINTAS, PERMITINDO EXCEÇÃO APENAS A DOIS PARENTES COLATERAIS DE SEGUNDO GRAU DISTINTOS DE IRMÃOS EM ESTRUTURA DE NATUREZA E NÃO CONTÍNGUAS.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJE O LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA ADJUDICAÇÃO DE UNIDADES NOS P · RIOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DO PROJETO D LEI Nº 003/2025, PARA EXIGIR A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO POR TODOS OS USUÁRIOS DE QUAISQUER PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS ATUAIS QUE AINDA NÃO O POSSUAM, E PREVER HIPÓTESES DE RESCISÃO O CONSENSUAL E UNILATERAL
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA OS INCISOS I, II, X. XI E XII DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VEDANDO
CESSÕES IRREGULARES, AMPLIAÇÕES INDEVIDAS E OCUPAÇÕES FORA DA ÁREA AUTORIZADA
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI NOº 03/2025
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTOS EM SAÚDE NAS COMUNIDADES VILA DO CACHOEIRINHA E VILA DO RIACHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA
Autor: José Rogerio de Araújo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO O ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS.
Autor: Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA REALIZAR A LOCOMOÇÃO DE ESTUDANTES QUE RESIDEM NA VILA PISA NO FREIO; LOCALIZADA NO RAMAL DO JACARÉ, ATÉ AS ESCOLAS SITUADAS NAS VILAS RIO GRANDINHO E VILA BRAÇO SECO
Autor: Jose Rogerio de Araujo
Fase: Apresentado
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A EQUATORIAL PELA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA RUA BEIRA RIO, NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, POR UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ADEQUADO PARA AS RESIDÊNCIAS LOCAIS E A ESCOLA JANDILENE TRACIANO
Autor: José Gleybson Alves Neto - Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DA VILA DO PURAQUEQUARINHA
Autor: Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JANDILENE PRACIANO SANTOS
Autor: Jose Gleybson Alves Neto - Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A VIABILIAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A MELHORA DO FLUXO DA REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA RAIMUNDO MAGALHÃES NO BAIRRO DA ESCURIDÃO, VILA ARRAIAL DO CAETÉ- MUNICÍPIO DE OURÉM
Autor: Francisco Reginaldo Oliveira Silva - Jose Gleybson Alves Neto - Jose Rogerio de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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