REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE OURÉM, DISCIPLINA A CARREIRA DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 31/08/2026 16:53:37 | CADASTRADO | AGENTE: ODILMA DO SOCORRO GOMES OECHSLER | CADASTRADO | |
| 09/09/2026 10:00:00 | DESPACHO | COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL | DESPACHADO | Despacho de tramitação para as comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico e Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tomada de Contas |
| 11/09/2026 10:00:00 | DESPACHO | COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL | DESPACHADO | Encaminhe-se, de imediato, o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise e emissão de parecer no âmbito de sua competência. |
| 18/09/2026 10:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 49ª (QUADRAGÉSIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: ODILMA DO SOCORRO GOMES OECHSLERCOMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL | EM TRAMITAÇÃO |
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