A Câmara Municipal de Ourém formalizou, na última sexta-feira (12), a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2026 com a Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará (FELEPA), durante o VII Congresso Paraense de Câmaras Municipais, promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), que reuniu representantes de diversas câmaras municipais do Estado em torno de temas voltados à qualificação, modernização e fortalecimento da atividade legislativa.

O ato foi realizado com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), Deputado Estadual Chicão, e marcou a celebração e renovação de acordos de cooperação técnica entre a FELEPA e câmaras municipais paraenses, reforçando o compromisso conjunto com o aperfeiçoamento do Poder Legislativo em todo o Estado.

O acordo foi firmado pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Vereador Mauro do Socorro Alencar Cruz, e tem como objetivo viabilizar a implantação e execução do Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo Estadual. Por meio da parceria, vereadores e servidores terão acesso a cursos, oficinas, seminários, capacitações e ferramentas voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa e da gestão pública.

Conforme destacado pelo Presidente da ALEPA, deputado Chicão, a iniciativa busca qualificar a atuação parlamentar nos municípios paraenses, oferecendo suporte técnico e capacitação em áreas essenciais, como elaboração de projetos de lei, prestação de contas e aperfeiçoamento dos processos legislativos e administrativos.

Além das ações de formação continuada, a cooperação permitirá o acesso a soluções de modernização legislativa nas áreas de tecnologia, comunicação, informação, educação e sustentabilidade, contribuindo para o fortalecimento institucional da Câmara Municipal de Ourém e para a ampliação da transparência, eficiência e qualidade dos serviços prestados à população.

Com vigência de 24 meses, o acordo representa mais um importante passo da Câmara Municipal de Ourém na busca pela valorização do conhecimento, inovação administrativa e fortalecimento da atuação legislativa, em benefício de toda a sociedade ouremense.

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