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Sessão conduzida pelo presidente Mauro Alencar destacou importantes pautas voltadas ao planejamento orçamentário do município e homenagens por meio da concessão de títulos honoríficos
A Câmara Municipal de Ourém realizou, no dia 08 de maio de 2026, a 38ª Sessão Ordinária da atual legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, Mauro do Socorro Alencar Cruz, que, após constatar o número regimental de parlamentares presentes, declarou aberta a reunião às 10h da manhã.
Durante o expediente, foram apresentados importantes informes ao plenário, entre eles o Projeto de Lei nº 002/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LDO) para o exercício financeiro de 2027, instrumento fundamental para o planejamento das ações e investimentos da administração pública municipal.
Também foi encaminhado à Casa Legislativa o Ofício nº 14/2026-GP, oriundo do Gabinete do Prefeito Municipal de Ourém, contendo o Plano de Sustentabilidade referente ao Termo de Compromisso nº 979334/2025.
O documento está relacionado à construção de uma Creche Tipo 2 no município de Ourém, obra que será executada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando ampliar o acesso à educação infantil e fortalecer a estrutura educacional do município.
Na ordem do dia, os parlamentares realizaram a apreciação e votação dos Projetos de Decretos Legislativos que tratam da indicação para concessão dos títulos de Cidadão Ouremense e Cidadão Ouremense Benemérito, homenagens destinadas a reconhecer pessoas que contribuíram significativamente para o desenvolvimento social, econômico e humano do município.
Foram apreciados os seguintes projetos:
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria da vereadora Roseleia Maria de Jesus Lima;
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria do vereador Eduardo Gomes Oechsler;
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, de autoria da vereadora Antônia Luciane Batista Reis;
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, de autoria do vereador Mauro do Socorro Alencar Cruz;
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, de autoria do vereador Francisco Reginaldo Oliveira Silva;
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2026, de autoria do vereador Geraldo Leocádio dos Santos;
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, de autoria do vereador Francisco Júnior Linhares;
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026, de autoria do vereador José Maria dos Santos Farias;
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026, de autoria do vereador Jacob Alves de Oliveira;
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, de autoria do vereador José Gleybson Alves Neto.
A sessão reforçou o compromisso do Poder Legislativo de Ourém com o debate democrático, a transparência das ações públicas e o reconhecimento de personalidades que contribuem para o fortalecimento e crescimento do município.
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Fonte
: ASCOM/CMO
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