A Câmara Municipal de Ourém realizou, no dia 24 de abril de 2026, a 37ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura (2025-2028), reforçando o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento do município e o atendimento das demandas da população.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Mauro Alencar, que iniciou a sessão apresentando os informes oficiais encaminhados ao Legislativo. Entre eles, destacou-se o Ofício nº 004/2026, oriundo do Ministério Público de Ourém, além de despacho do Gabinete da Presidência solicitando à Comissão Permanente de Obras, Viação, Terras e Urbanismo o acompanhamento do processo de regularização fundiária urbana no município — tema de grande relevância para garantir segurança jurídica e dignidade habitacional aos moradores.

Durante a ordem do dia, os parlamentares analisaram o Projeto de Resolução nº 001/2026, que propõe alteração no Artigo 90 do Regimento Interno da Câmara. A medida tem como objetivo disciplinar a tramitação de requerimentos que tratem de matérias idênticas a proposições já aprovadas pelo plenário, buscando maior eficiência, organização e celeridade nos processos legislativos.

A sessão também foi marcada pela apresentação de importantes requerimentos voltados às necessidades das comunidades urbanas e rurais de Ourém.

O vereador Geraldo Leocádio dos Santos apresentou requerimento solicitando à Prefeitura a elaboração de projeto técnico e a execução de obras para a construção de uma praça pública na Vila do Puraquequara. A proposta visa oferecer um espaço de lazer, convivência social e valorização da comunidade local.

Já o vereador Francisco Reginaldo Oliveira Silva solicitou ao Poder Executivo a aquisição de uma carroça apropriada para acoplamento em trator agrícola, com o objetivo de fortalecer os serviços prestados às comunidades do Rio Grande, Braço Seco e Rio Grandinho. A iniciativa busca melhorar a logística e o apoio às atividades rurais, beneficiando diretamente os moradores dessas regiões.

Ao final da sessão, o presidente Mauro Alencar agradeceu a presença dos vereadores e do público, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Ourém em atuar de forma transparente, responsável e alinhada aos interesses da população.

A 37ª Sessão Ordinária reforça o papel do Legislativo como agente fundamental na construção de políticas públicas e na promoção do desenvolvimento sustentável do município, tanto na zona urbana quanto nas comunidades rurais.

A Câmara Municipal reforça que a sessão pode ser revista na íntegra por meio das plataformas oficiais, permitindo que a população acompanhe de perto todas as discussões, votações e decisões parlamentares.

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Fonte: ASCOM/CMO
Por: Paulo Bragança