Dispensas E Inexigibilidade

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Informações atualizadas em: 29/07/2026 - 14:43:09
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
002/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/07/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, MEDIANTE ABASTECIMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

01/07/2026
FECHADA
001/2026
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/05/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E FILMAGEM COM TRANSMISSÃO VIA STREAMING DOS EVENTOS PLENÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURÉM /PA.

15/05/2026
FECHADA
001/2026
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 08/02/2026 - NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (CADASTRO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO SIAP, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF E E-SOCIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

08/02/2026
FECHADA
006/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/09/2025 - NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (CADASTRO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO SIAP, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF E E-SOCIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

11/09/2025
FECHADA
010/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/08/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA

20/08/2025
FECHADA
009/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM–PA

24/06/2025
FECHADA
005/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

17/06/2025
FECHADA
008/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERACIONALIZAR O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM INSERÇÃO DE DADOS.

14/04/2025
FECHADA
007/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E FILMAGEM COM TRANSMISSÃO VIA STREAMING DOS EVENTOS PLENÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURÉM /PA.

14/04/2025
FECHADA
006/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE COM HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO WEBSITE DO PODER LEGISLATIVO DE OURÉM/PA

09/04/2025
FECHADA
005/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, INCLUINDO GERAÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO (FOTO, ÁUDIO E VÍDEO) E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

08/04/2025
FECHADA
004/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

08/04/2025
FECHADA
003/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM IMPLANTAÇÃO DO MODULO SISTÊMICO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM– PA.

07/04/2025
FECHADA
002/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – PA

07/04/2025
FECHADA
004/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/03/2025 - NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (CADASTRO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO SIAP, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, APURAÇÃO DE INSS, TRANSMISSÃO DE GEFIP, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF E E-SOCIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

28/03/2025
FECHADA
001/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM CONDUTOR, PARA TRANSPORTES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

27/02/2025
FECHADA
003/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 21/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

21/02/2025
FECHADA
002/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA.

04/02/2025
FECHADA
001/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 27/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

27/01/2025
FECHADA
009/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO EXERCÍCIO 2024

06/09/2024
FECHADA
008/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO EXERCÍCIO 2024.

04/09/2024
FECHADA
007/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

03/09/2024
FECHADA
006/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA.

29/07/2024
FECHADA
004/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “MARMITEX” E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA.

25/04/2024
FECHADA
003/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO AO VIVO PELA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS DA CASA DE LEIS E DEMAIS REGISTROS DO LEGISLATIVO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, COM COMPATIBILIDADE DE TRANSMISSÃO EM REDES SOCIAIS: YOUTUBE, INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PÁ.

14/03/2024
FECHADA
002/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA-CMO

05/03/2024
FECHADA
001/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA-CMO

04/03/2024
FECHADA
003/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

19/01/2023
FECHADA
002/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 06/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA

06/01/2023
FECHADA
003/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – PA

05/01/2023
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de MARÇO.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2026, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de NOVEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de OUTUBRO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2025, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 30/11/2024

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de NOVEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 31/10/2024

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de OUTUBRO.

DECLARAÇÃO: 2024 31/08/2024

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de AGOSTO.

DECLARAÇÃO: 2024 30/06/2024

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2024 28/02/2024

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de FEVEREIRO.

DECLARAÇÃO: 2024 31/01/2024

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2024, declara que, após verificação nossos registros, que não possui informações referentes a Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de JANEIRO.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após minuciosa verificação em seus registros, que não possui informações referentes Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de DEZEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2023 30/11/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após minuciosa verificação em seus registros, que não possui informações referentes Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de NOVEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2023 31/10/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após minuciosa verificação em seus registros, que não possui informações referentes Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de OUTUBRO.

DECLARAÇÃO: 2023 30/09/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após minuciosa verificação em seus registros, que não possui informações referentes Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de SETEMBRO.

DECLARAÇÃO: 2023 31/08/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após minuciosa verificação em seus registros, que não possui informações referentes Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de AGOSTO.

DECLARAÇÃO: 2023 31/07/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após minuciosa verificação em seus registros, que não possui informações referentes Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de JULHO.

DECLARAÇÃO: 2023 30/06/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após minuciosa verificação em seus registros, que não possui informações referentes Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2023 31/05/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após minuciosa verificação em seus registros, que não possui informações referentes Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de MAIO.

DECLARAÇÃO: 2023 30/04/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após minuciosa verificação em seus registros, que não possui informações referentes Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de ABRIL.

DECLARAÇÃO: 2023 31/03/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após minuciosa verificação em seus registros, que não possui informações referentes Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de MARÇO.

DECLARAÇÃO: 2023 28/02/2023

A Câmara Municipal de Ourém, no exercício de 2023, declara que, após minuciosa verificação em seus registros, que não possui informações referentes Dispensa e Inexigibilidade de Licitação" na competência de FEVEREIRO.

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