INEXIGIBILIDADE: 005/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: NÃO SE APLICA

Data do extrato: 17/06/2025

Data da divulgação do extrato: 16/07/2025

Data da ratificação: 16/07/2025

Valor estimado: R$ 40.000,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.

Data da divulgação da ratificação:

16/07/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 16/07/2025. EDIÇÃO 3794
17/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM.
17/06/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA WWW.OUREM.PA.LEG.BR
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO RAYANNE SILVA NASCIMENTO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO RAYANNE SILVA NASCIMENTO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO RICARDO SINIMBÚ DE LIMA MONTEIRO
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM MAURO DO SOCORRO ALENCAR CRUZ GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

17/06/2025 - 10:46

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

RAYANNE SILVA NASCIMENTO

17/06/2025 - 10:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

ODILMA DO SOCORRO GOMES OECHSLER

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  2MB  pdf 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)  4MB  pdf 

DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL  21MB  pdf 

JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO  4MB  pdf 

PARECER CONTROLE INTERNO  2MB  pdf 

PARECER JURÍDICO  165KB  pdf 

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS  3MB  pdf 

RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.  4MB  pdf 

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  21MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
31/10/2025 ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO 2025 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM 0,00
01/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025-2606.001-CMO 2025 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM 40.000,00

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