Selo ATRICON Diamante 2025
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Descrição Categoria Valor(R$) Data inicio Data fim Ações
2 - VEREADOR - FORA DO ESTADO
RESOLUÇÃO 001/2017 		FORA DO ESTADO 800.00 28/04/2017  
4 - SERVIDOR - FORA DO ESTADO
RESOLUÇÃO 001/2017 		FORA DO ESTADO 700.00 28/04/2017  
1 - VEREADOR - DENTRO DO ESTADO
RESOLUÇÃO 001/2017 		DENTRO DO ESTADO 500.00 28/04/2017  
3 - SERVIDOR - DENTRO DO ESTADO
RESOLUÇÃO 001/2017 		DENTRO DO ESTADO 400.00 28/04/2017  

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de Fevereiro de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de Janeiro de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de Dezembro de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025

  • QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de novembro de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de outubro de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de setembro de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de Agosto de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de Julho de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de Junho de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de maio de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de Abril de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de Março de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de Fevereiro de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de dezembro de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de novembro de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA

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DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de outubro de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA

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DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de SETEMBRO de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/08/2024

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de AGOSTO de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA

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DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024

  • QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de JULHO de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA

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DECLARAÇÃO: 2024 30/06/2024

  • Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de JUNHO de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA

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DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de MAIO de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA

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