Data: 04/11/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de outubro de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA

Exercício: 2024

Data: 30/09/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de SETEMBRO de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA.

Exercício: 2024

Data: 31/08/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de AGOSTO de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA

Exercício: 2024

Data: 31/07/2024

Descrição: QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de JULHO de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA

Exercício: 2024

Data: 30/06/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de JUNHO de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA

Exercício: 2024

Data: 31/05/2024

Descrição: NÃO HOUVE PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS, e que também NÃO TEM LEGISLAÇÃO PARA CONCEDER DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS no mês de MAIO de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Ourém-PA

Exercício: 2024