Convênios De Repasse

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5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de Março de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de Fevereiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de Janeiro de 2026.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de Dezembro de 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de novembro de 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025

  • A Câmara Municipal de Ourem, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

  • A Câmara Municipal de Ourem, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de Agosto de 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de Julho de 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de Junho de 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de maio de 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de Abril de 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de Março de 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de Fevereiro de 2025.

DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de Janeiro de 2025.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum convênio no mês de dezembro de 2024. Não possuindo valores de transferências recebidas e nem valores de transferências concedidas de convênio no referido mês.

DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de novembro de 2024

DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de outubro de 2024

DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de setembro de 2024

DECLARAÇÃO: 2024 31/08/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de agosto de 2024.

DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de julho de 2024

DECLARAÇÃO: 2024 30/06/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de junho de 2024

DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de maio de 2024

DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de abril de 2024

DECLARAÇÃO: 2024 31/03/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de março de 2024

DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de Fevereiro de 2024

DECLARAÇÃO: 2024 31/01/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no mês de Janeiro de 2024

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no ano de 2023

DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no ano de 2022

DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum Convênio de Repasse no ano de 2021

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