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Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de março de 2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Fevereiro de 2026.

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DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Janeiro de 2026.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Dezembro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Novembro de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/10/2025

  • A Câmara Municipal de Ourem, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" referente à competência de Outubro

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DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025

  • A Câmara Municipal de Ourem, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas" referente à competência de SETEMBRO.

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DECLARAÇÃO: 2025 01/09/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Agosto de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Julho de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Junho de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de maio de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Abril de 2025.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de MARÇO de 2025

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DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de FEVEREIRO de 2025

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DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Janeiro de 2025

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DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de dezembro de 2024.

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DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de novembro de 2024

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DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de outubro de 2024

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DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de setembro de 2024

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DECLARAÇÃO: 2024 31/08/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de agosto de 2024.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de julho de 2024.

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DECLARAÇÃO: 2024 30/06/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de junho de 2024

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DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de maio de 2024

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DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de abril de 2024

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DECLARAÇÃO: 2024 31/03/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de março de 2024

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DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de fevereiro de 2024

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DECLARAÇÃO: 2024 31/01/2024

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de janeiro de 2024

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DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no ano de 2023

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DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no ano de 2022

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DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no ano de 2021

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DECLARAÇÃO: 2025 31/05/0205

  • DECLARO para os devidos fins de direitos a quem possa interessar que a Câmara Municipal de Ourém não firmou nenhum acordo de Convênio no mês de Junho de 2025.

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