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Informações atualizadas em: 04/07/2025 - 10:46:15
RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - JUNHO/2025 30/06/2025

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - JUNHO/2025 30/06/2025

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - JUNHO/2025 30/06/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Junho de 2025.

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EDITAIS - EXTRAORDINÁRIA/2025 25/06/2025

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 004/2025 24/06/2025

  • ALTERAA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL, NO LIMITE DE 1,2% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO.

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EDITAIS - EXTRAORDINARIA/2025 16/06/2025

  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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BALANÇO FINANCEIRO MENSAL - MAIO/2025 09/06/2025

  • BABALANÇO FINANCEIRO MENSAL MAIO 2025

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LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 002/2025 06/06/2025

  • PROJETO DE LEI N° 002/2025 – Que dispõe sobre a Política Municipal da pessoa idosa no Município de Ourém, e dá outras providências. (1º TURNO)

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LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 005/2025 06/06/2025

  • PROJETO DE LEI N° 005/2025 – Que dispõe sobre a Denominação de Concha Acústica Tomaz Antônio Ruffeil Rodrigues, Prédio Público Municipal e dá outras providências. (1º TURNO).

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LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 006/2025 06/06/2025

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Produção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Ourém – PA e dá outras providências.

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - MAIO/2025 31/05/2025

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - MAIO/2025 31/05/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Junho de 2025.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - MAIO/2025 31/05/2025

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025

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RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - 1° QUADRIMESTRE/2025 15/05/2025

  • RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM DO 1º QUADRIMESTRE 2025

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LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 015/2025 09/05/2025

  • Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Ourém/PA. Sr. Francisco Roberto Uchoa Cruz, relativas ao Exercício financeiro de 2023

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 008/2025 02/05/2025

  • RELATÓRIO DA RAZÃO DA ESCOLHA 008

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RELATÓRIO BENS IMÓVEIS - ABRIL/2025 30/04/2025

  • RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ABRIL/2025 30/04/2025

  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Abril de 2025.

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RELATÓRIO BENS MÓVEIS - ABRIL/2025 30/04/2025

  • RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025

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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 001/2024 29/04/2025

  • RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL- 2024

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LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 12/2025 25/04/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 09/2025 25/04/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 10/2025 25/04/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 11/2025 25/04/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 14/2025 25/04/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 13/2025 25/04/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 08/2025 25/04/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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LISTA DE VOTAÇÃO NOMINAL - 04/2025 11/04/2025

  • Que solicita a implantação de um novo sistema de abastecimento de água na Vila Nogueira, localizada na região do Rio Grande,Zona Rural de Ourém/PA. AUTORIA: Ver. Francisco Reginaldo Oliveira Silva.

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