Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Estabelece as Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2016, além das Diretrizes à Elaboração do Orçamento Anual do Município para o Referido Exercício e dá outras providências

Institui o plano municipal de educação, do município de Ourém - Estado do Pará, decênio 2015-2025

Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Estabelecer como feriado municipal o dia 20 de novembro em homenagem ao dia de zumbi e da consciência negra e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Autoriza a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Ourém e da outras providencias

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - PMCMV, criado pela lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, nas condições definidas pelos normativos do ministério das cidades

Dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente e reformulação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do fundo municipal da criança e do adolescente.