2019
Lei Municipal nº 1.956, de 14 de agosto de 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.955, de 13 de agosto de 2019
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM -ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2019 -2029
Lei Municipal nº 1.954, de 23 de agosto de 2019
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.953-2019
Concede o reajuste salarial em igual índice aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Ourém-PA e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.951, de 03 de janeiro de 2019
DENOMINA DE CREAS "MARIA LÚCIA SERRA DE SOUZA", PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL
Lei Municipal nº 1.950, de 03 de janeiro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.949, de 03 de janeiro de 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Lei Municipal nº 1.949-2019 de 03 janeiro de 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019