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2019

por Camara Municipal de Ourém publicado 23/04/2019 10h53, última modificação 23/04/2019 10h53

Lei Municipal nº 1.955, de 13 de agosto de 2019

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, DO MUNICÍPIO DE OURÉM -ESTADO DO PARÁ, DECÊNIO 2019 -2029

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Lei Municipal nº 1.954, de 23 de agosto de 2019

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Municipal nº 1.953-2019

Concede o reajuste salarial em igual índice aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Ourém-PA e dá outras providências

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Lei Municipal nº 1.951, de 03 de janeiro de 2019

DENOMINA DE CREAS "MARIA LÚCIA SERRA DE SOUZA", PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL

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Lei Municipal nº 1.950, de 03 de janeiro de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Municipal nº 1.949, de 03 de janeiro de 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

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Lei Municipal nº 1.949-2019 de 03 janeiro de 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

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