Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / 2018

2018

por Camara Municipal de Ourém publicado 27/02/2018 13h29, última modificação 27/02/2018 13h29

Lei Municipal nº 1942/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Municipal nº 1942/2018 - Leia mais…

Lei Municipal nº 1943/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Municipal nº 1943/2018 - Leia mais…

Lei nº 1944/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Lei nº 1944/2018 - Leia mais…

Lei nº 1945/2018

Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos que menciona, da Lei Municipal nº 1.761, de 05 de julho de 2010 e Lei Municipal nº 1.705, de 31 de agosto de 2006 e dá outras providências

Lei nº 1945/2018 - Leia mais…

Lei Municipal nº 1946-2018

Concede aumento salarial em igual índice aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Ourém-PA e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1946-2018 - Leia mais…

Lei Municipal Nº 1947

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Nº 1947 - Leia mais…

Lei Municipal nº 1948-2018

Dispõe sobre denominação de vila, no Município de Ourém e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1948-2018 - Leia mais…