Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / 2016

2016

por Camara Municipal de Ourém publicado 12/04/2018 13h03, última modificação 12/04/2018 13h03

lei-municipal-n-1917-2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ourém, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2016

lei-municipal-n-1917-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1918-2016

Institui a “semana do bebê” no Município de Ourém e dá outras providências

lei-municipal-n-1918-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1919-2016

Institui o Sistema Municipal de Ensino e cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Ourém e dá outras providências.

lei-municipal-n-1919-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1920-2016

Dispõe sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício de 2017 e dá Outras Providências

lei-municipal-n-1920-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1921-2016

DENOMINA DE TRAVESSA “FRANCISCA DA SILVA AMORIM”, LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei-municipal-n-1921-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1922-2016

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ANTONIO BITTENCUORT SAAVEDRA”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei-municipal-n-1922-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1923-2016

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “DOMINGAS GIL SOARES”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei-municipal-n-1923-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1924-2016

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE “ANTONIO ALAMIR AIRES”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei-municipal-n-1924-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1925-2016

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE MIGUEL FERREIRA ROSA, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei-municipal-n-1925-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1926-2016

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE “PAULA DE JESUS SAAVEDRA”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei-municipal-n-1926-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1927-2016

DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE “RUBENS NORBERTO SOARES”, PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei-municipal-n-1927-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1928-2016

DENOMINA DE PRAÇA “ANDRÉ CATARINO DE OLIVEIRA – MESTRE CUTIA” LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei-municipal-n-1928-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1929-2016

DENOMINA DE PRAÇA “ANDRÉ CATARINO DE OLIVEIRA – MESTRE CUTIA” LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei-municipal-n-1929-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1930-2016

Fixa o subsídio dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Ourém, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

lei-municipal-n-1930-2016 - Leia mais…

lei-municipal-n-1931-2016

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Ourém no Estado do Pará para a Legislatura de 2017/2020, e dá outras providências.

lei-municipal-n-1931-2016 - Leia mais…