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2009

por Camara Municipal de Ourém publicado 24/01/2018 14h37, última modificação 24/01/2018 14h37

Lei Municipal Nº 1753

Dispõe sobre a contratação de servidores temporários do Município de Ourém e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1754

Modifica o parágrafo 8º do artigo 6º da Lei Municipal Nº 1676/2004

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Lei Municipal Nº 1755

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1756

Revoga a Lei 1741/2008 que alterou a Lei 1670/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Ourém.

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