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8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?

DECLARAÇÃO: 2025 31/05/2025
  • Declaro para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no art. 37 da Constituição Federal, não houve Concurso Público no mês de Junho de 2025 na Câmara Municipal de Ourém.
DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de ABRIL de 2025 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2025 31/03/2025
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de MARÇO de 2025 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de FEVEREIRO de 2025 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de JANEIRO de 2025 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de dezembro de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2024 02/12/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de novembro de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de outubro de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2024 30/09/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de setembro de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2024 31/08/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de agosto de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2024 31/07/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de julho de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2024 30/06/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de junho de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de maio de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2024 30/04/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de abril de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2024 31/03/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar
    que no mês de março de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa
    Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2024 29/02/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de fevereiro de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa.
DECLARAÇÃO: 2024 31/01/2024
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de janeiro de 2024 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que a Câmara Municipal não julgou as contas do Governo no mês de Dezembro de 2023
DECLARAÇÃO: 2023 30/11/2023
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de novembro de 2023 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2023 31/10/2023
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de outubro de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2023 30/09/2023
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de setembro de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2023 31/08/2023
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de agosto de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2023 31/07/2023
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de julho de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2023 30/06/2023
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de junho de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2023 31/05/2023
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de maio de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2023 30/04/2023
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de abril de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2023 31/03/2023
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de março de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2023 28/02/2023
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de fevereiro de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2023 31/01/2023
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no mês de janeiro de 2023 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2022 31/12/2022
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no ano de 2022 não houve Ato de Adesão nesta casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2021 31/12/2021
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no ano de 2021 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa
DECLARAÇÃO: 2020 31/12/2020
  • DECLARO para os devidos fins de direitos e a quem possa interessar que no ano de 2020 não houve Ato de Adesão nesta Casa Legislativa

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