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2020

por Camara Municipal de Ourém publicado 31/01/2020 13h43, última modificação 31/01/2020 13h43

LEI MUNICIPAL Nº 1971

Denomina de CRAS "Maria Socorro Bezerra Farias" prédio público Municipal e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº 1970

Denomina o Centro de Convivência da Terceira Idade "Maria Clara Uchôa Cruz" e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº 1968

Dispõe sobre a denominação de unidade básica de saúde, no Município de Ourém e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº 1967

Reconhece oficialmente como cidade-irmã o Município de Ourém, Portugal, e autoriza a celebração de acordo de cooperação mútua e dá outras disposições

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LEI MUNICIPAL Nº 1966

Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourém, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2021

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LEI MUNICIPAL Nº 1965

Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL Nº 1.964 DE 06 DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 1963/2020 - DE 17 DE ABRIL DE 2020

" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI MUNCIPAL Nº1962, DE 02 JANEIRO DE 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI MUNCIPAL Nº1961, DE 02 JANEIRO DE 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI MUNCIPAL Nº1960, DE 02 JANEIRO DE 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI MUNCIPAL Nº1959, DE 02 JANEIRO DE 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI MUNCIPAL Nº1958, DE 02 JANEIRO DE 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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