Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / 2014

2014

por Camara Municipal de Ourém publicado 30/08/2017 21h01, última modificação 30/08/2017 21h01

Lei Nº 1790-2014

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourém,estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2014

Lei Nº 1790-2014 - Leia mais…

Lei Nº 1791

Altera a redação do artigo 83 da Lei Municipal nº 1705, de 31 de agosto de 2006, e dá outras providências.

Lei Nº 1791 - Leia mais…

Lei Nº 1.792

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei municipal nº 1.761, de 05 de julho de 2010, e dá outras providências

Lei Nº 1.792 - Leia mais…

Lei Nº 1.793 - 2014

Dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente e reformulação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do fundo municipal da criança e do adolescente.

Lei Nº 1.793 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.794 - 2014

Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - PMCMV, criado pela lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, nas condições definidas pelos normativos do ministério das cidades

Lei Nº 1.794 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.795 - 2014 - LDO

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Lei Nº 1.795 - 2014 - LDO - Leia mais…

Lei Nº 1.796 - 2014

Autoriza a concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social no Município de Ourém e da outras providencias

Lei Nº 1.796 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.798 - 2014

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.798 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.799 - 2014

Autoriza o poder executivo municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.799 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.800 - 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.800 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.801 - 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.801 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.802 - 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.802 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.803 - 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.803 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.804 - 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.804 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.805 - 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.805 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.806 - 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.806 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.807 - 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.807 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.808 - 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.808 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.809 - 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.809 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.810 - 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.810 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.811 - 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.811 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.812 - 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

Lei Nº 1.812 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.813 - 2014

Estabelecer como feriado municipal o dia 20 de novembro em homenagem ao dia de zumbi e da consciência negra e dá outras providências

Lei Nº 1.813 - 2014 - Leia mais…

Lei Nº 1.814 - 2014

Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Lei Nº 1.814 - 2014 - Leia mais…