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2010

por Camara Municipal de Ourém publicado 24/01/2018 10h58, última modificação 24/01/2018 10h58

Lei Municipal Nº 1758

Que dispõe sobre a denominação da Escola Estadual de Ensino Médio do Bairro Dom Elizeu no Município de Ourém-PA.

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Lei Municipal Nº 1759

Dispõe sobre a reformulação do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR de Ourém(PA), em conformidade com a Lei 11.947/09, de 16 de junho de 2009 e a Resolução nº 38/09, de 16/07/2009.

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Lei Municipal Nº 1760

Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.

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Lei N° 1.761/2010

Reforma o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências.

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Lei Municipal Nº 1763

Dispõe sobre as DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA DE 2011 e da outras providências

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Lei Municipal Nº 1764-2010

Que denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental da Vila de Montevideo, no Município de Ourém/PA

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Lei Municipal Nº 1765

Que denomina a Unidade de Apoio do Posto de Saúde da Região do Tupinambá, no Município de Ourém/PA.

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Lei Municipal Nº 1767

Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, no valor de R$ 3.297.330,00 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta reais) para reforço de dotações orçamentárias.

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Lei Municipal Nº 1768

Cria o SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial, em todo território do Município de Ourém, e dá outras providências.

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