Atendimento ao Cidadão
b) Ouvidoria
Responsável: ROSIELY DE CÁSSIA REIS NASCIMENTO Endereço: Trav. Tembéns nº 150- Centro - Ourém,PA - CEP: 68640-000 E-mail: camaradeourem@yahoo.com.br Fone: (91) 98172-3022 Horário de Atendimento: 08hs as 13hs
Nomeação do Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém
Dispõe sobre Nomeação de Ouvidor da Câmara Municipal de Ourém e dá outras providências.
Resolução 002-2017
Dispõe sobre o acesso informação, instituída pela Lei Federal 12.527,de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ourém e da outras providências.
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.