2020
LEI MUNICIPAL Nº 1971
Denomina de CRAS "Maria Socorro Bezerra Farias" prédio público Municipal e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1970
Denomina o Centro de Convivência da Terceira Idade "Maria Clara Uchôa Cruz" e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1968
Dispõe sobre a denominação de unidade básica de saúde, no Município de Ourém e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1967
Reconhece oficialmente como cidade-irmã o Município de Ourém, Portugal, e autoriza a celebração de acordo de cooperação mútua e dá outras disposições
LEI MUNICIPAL Nº 1966
Estima receita e fixa a despesa do Município de Ourém, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1965
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento Anual do Município de Ourém para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1.964 DE 06 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1963/2020 - DE 17 DE ABRIL DE 2020
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNCIPAL Nº1962, DE 02 JANEIRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNCIPAL Nº1961, DE 02 JANEIRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNCIPAL Nº1960, DE 02 JANEIRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNCIPAL Nº1959, DE 02 JANEIRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNCIPAL Nº1958, DE 02 JANEIRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.