A 152º Sessão ordinária da Câmara Municipal de Ourém, realizada sexta-feira, dia 17 de novembro de 2023, no prédio do Poder Legislativo, situado na Travessa Tembés, foi aberta as 10h00 com as considerações iniciais do presidente, vereador Alessandre Oliveira Souza, abrindo os trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém.

O vereador presidente, fez suas considerações iniciais, na oportunidade foram repassados importantes avisos. Após o presidente fez saudações aos presentes na galeria da casa e a todos os internautas que assistem a sessão pelas plataformas digitais.

Em seguida, foi feita a confirmação dos vereadores presentes, pelo 1º secretário José Maria. O presidente solicitou a secretaria da casa para que seja feita a justificativa da ausência do vereador Francisco Reginaldo. Constatado o número permitido através do artigo 65 do regimental para o início dos trabalhos o presidente solicitou ao vereador 2º secretario Cosmo Araújo, para fazer a leitura da ata da sessão anterior que mediante apreciação e debate, foi aprovada por todos.

O presidente na abertura das atividades proferiu algumas importantes informações e logo depois deliberou a tribuna foi franqueada obedecendo tempo regimental. A palavra foi usada pelos vereadores:

Mauro Alencar

Edilson Moreira

Dr. Jacob

José Maria

Júnior Linhares

Zayre Augusto

Cosmo Araújo

Após o uso da palavra foi feita a leitura da pauta do dia.

PLENÁRIA:

Foi lido o Projeto de Lei Municipal de nº 11/2023, que dispõe sobre a Politica Municipal de Promoção, Igualdade Racial, onde cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e de outras providencias.

Após avaliação e discursão o Projeto de Lei Municipal de nº 11/2023, que dispõe sobre a Politica Municipal de Promoção, Igualdade Racial, onde cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial foi aprovada por unanimidade.

A Palavra foi liberada para as considerações finais dos vereadores, sendo que os legisladores apresentaram algumas das suas reinvindicações para o conhecimento popular.

Após avaliação e discursão à Lei Orgânica do município de Ourém, que altera a REDAÇÃO do ART 41, e seu Parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal, foi aprovada por unanimidade.

Após as considerações finais, a 152º Sessão ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Ourém, do dia 17 de novembro de 2023, foi encerrada as 13h20, com a execução do Hino Municipal na Câmara Municipal do Vereadores, situado na Travessa Tembés, Centro, Ourém, Para, Amazônia, Brasil.

Participaram da sessão os vereadores:

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