| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA: 15/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA. | Jose Maria dos Santos Farias | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 14/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Jose Maria dos Santos Farias | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | : PEDE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE BOIAS E/OU AUTOMAÇÃO NAS CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO | Jose Maria dos Santos Farias | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | PEDE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA VILA AÇAIZAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM. | Jose Maria dos Santos Farias | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES: VILA ARTHUR, VILA CURUÇÁ E VILA PATAUATEUA | Geraldo Leocadio dos Santos - Antonia Luciane Batista Reis - Jose Maria dos Santos Farias - Roseleia Maria de Jesus Lima | 04/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 06/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 05/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3 5 DO PROJETO DE LEI Nº 03 2025, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E REFORMULANDO ITENS PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PARA VEDAR O USO SIMULTÂNEO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR PARENTES EM LINHA RETA, IRMÃOS ESTÁVEL, CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PESSOAS EM UNIÃO ESTÁVEL, AINDA QUE EM ESTRUTURAS DISTINTAS, PERMITINDO EXCEÇÃO APENAS A DOIS PARENTES COLATERAIS DE SEGUNDO GRAU DISTINTOS DE IRMÃOS EM ESTRUTURA DE NATUREZA E NÃO CONTÍNGUAS. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 03/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJE O LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA ADJUDICAÇÃO DE UNIDADES NOS P · RIOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DO PROJETO D LEI Nº 003/2025, PARA EXIGIR A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO POR TODOS OS USUÁRIOS DE QUAISQUER PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS ATUAIS QUE AINDA NÃO O POSSUAM, E PREVER HIPÓTESES DE RESCISÃO O CONSENSUAL E UNILATERAL | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | ALTERA OS INCISOS I, II, X. XI E XII DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VEDANDO CESSÕES IRREGULARES, AMPLIAÇÕES INDEVIDAS E OCUPAÇÕES FORA DA ÁREA AUTORIZADA | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI NOº 03/2025 | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | PEDE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA ÚNICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO DON ELIZEU | Jose Maria dos Santos Farias | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NAS COMUNIDADES DO TUPINAMBÁ E SÃO JOSÉ, VISANDO O BEMESTAR, A SEGURANÇA E O LAZER DA POPULAÇÃO | Jose Maria dos Santos Farias | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cosmo, Jose Maria e Reginaldo | 30/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA JOSÉ ALVES DOS REIS | Jose Maria | 31/05/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERVÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alessandre | 22/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |