| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA: 09/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. | Vereador Naldão | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 08/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Vereador Naldão | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 07/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Vereador Naldão | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 06/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO. | Vereador Naldão | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 02/2025 | FICA MODIFICADA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO 0009 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA, DISPOSTA NA FUNÇÃO: 15-URBANISMO-SUBFUNÇÃO: 451-INFRAESTRUTURA URBANA- PROGRAMA: 0007-URBANIZAÇÃO MUNICIPAL, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: | Vereador Naldão | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | FICA MODIFICADA A REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA AÇÃO 2118 - DIVERSIFICAÇÃO DE MUDAS, DISPOSTA NA FUNÇÃO: 18- GESTÃO AMBIENTAL- SUBFUNÇÃO: 541-PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL- PROGRAMA: 0023 PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS FRUTÍFERAS E REGIONAIS, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: | Vereador Naldão | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | PEDE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRAMOLAS) NA VIA ASFÁLTICA DA COMUNIDADE DO ARIORÉ. | Vereador Naldão | 26/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 2025/2025 | PEDE A CRIAÇÃO DE UMA ROTA DE ÔNIBUS ESPECÍFICA PARA CONDUZIR OS IDOSOS ATÉ O CENTRO DE IDOSOS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO RIO GRANDE, ABRANGENDO TAMBÉM AS VILAS DO ENTORNO, INCLUSIVE A PRÓPRIA REGIÃO DO RIO GRANDE | Vereador Naldão; Gleybson Neto | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | PEDE A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTAMENTO EM FRENTE À E.E.E.F.M. IRMÃ SANCHA AUGUSTA DE SOUSA E SILVA, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CAETÉ, OURÉM/PA | Vereador Naldão; Gleybson Neto | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 06/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025. | Luh do Kekinha; Eduardo do Posto; Junior Cearense; Vereador Naldão; Geraldo da Seixeira; Gleybson Neto; Ze Maria do Sindicato; Rogerinho do Arraial; Professora Leia; Walber Negreiros | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 05/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3 5 DO PROJETO DE LEI Nº 03 2025, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E REFORMULANDO ITENS PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA. | Luh do Kekinha; Eduardo do Posto; Junior Cearense; Vereador Naldão; Geraldo da Seixeira; Gleybson Neto; Ze Maria do Sindicato; Rogerinho do Arraial; Professora Leia; Walber Negreiros | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PARA VEDAR O USO SIMULTÂNEO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR PARENTES EM LINHA RETA, IRMÃOS ESTÁVEL, CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PESSOAS EM UNIÃO ESTÁVEL, AINDA QUE EM ESTRUTURAS DISTINTAS, PERMITINDO EXCEÇÃO APENAS A DOIS PARENTES COLATERAIS DE SEGUNDO GRAU DISTINTOS DE IRMÃOS EM ESTRUTURA DE NATUREZA E NÃO CONTÍNGUAS. | Luh do Kekinha; Mauro Alencar; Eduardo do Posto; Junior Cearense; Vereador Naldão; Geraldo da Seixeira; Gleybson Neto; Ze Maria do Sindicato; Rogerinho do Arraial; Professora Leia; Walber Negreiros | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 03/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJE O LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA ADJUDICAÇÃO DE UNIDADES NOS P · RIOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO. | Luh do Kekinha; Mauro Alencar; Eduardo do Posto; Walber Negreiros; Geraldo da Seixeira; Vereador Naldão; Professora Leia; Gleybson Neto; Junior Cearense; Ze Maria do Sindicato; Rogerinho do Arraial | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DO PROJETO D LEI Nº 003/2025, PARA EXIGIR A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO POR TODOS OS USUÁRIOS DE QUAISQUER PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS ATUAIS QUE AINDA NÃO O POSSUAM, E PREVER HIPÓTESES DE RESCISÃO O CONSENSUAL E UNILATERAL | Luh do Kekinha; Mauro Alencar; Eduardo do Posto; Junior Cearense; Vereador Naldão; Geraldo da Seixeira; Gleybson Neto; Ze Maria do Sindicato; Rogerinho do Arraial; Professora Leia; Walber Negreiros | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI NOº 03/2025 | Luh do Kekinha; Eduardo do Posto; Junior Cearense; Vereador Naldão; Geraldo da Seixeira; Gleybson Neto; Ze Maria do Sindicato; Rogerinho do Arraial; Mauro Alencar; Professora Leia; Walber Negreiros | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | ALTERA OS INCISOS I, II, X. XI E XII DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VEDANDO CESSÕES IRREGULARES, AMPLIAÇÕES INDEVIDAS E OCUPAÇÕES FORA DA ÁREA AUTORIZADA | Mauro Alencar; Luh do Kekinha; Eduardo do Posto; Junior Cearense; Vereador Naldão; Geraldo da Seixeira; Gleybson Neto; Walber Negreiros; Professora Leia; Rogerinho do Arraial; Ze Maria do Sindicato | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RIO GRANDE, ZONA RURAL DE OURÉM/PA | Vereador Naldão | 06/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A EQUATORIAL PELA SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA RUA BEIRA RIO, NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, POR UM DE MAIOR CAPACIDADE, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ADEQUADO PARA AS RESIDÊNCIAS LOCAIS E A ESCOLA JANDILENE TRACIANO | Gleybson Neto; Vereador Naldão; Rogerinho do Arraial | 19/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA VILA ARRAIAL DO CAETÉ, E CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JANDILENE PRACIANO SANTOS | Vereador Naldão; Gleybson Neto; Rogerinho do Arraial | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER A VIABILIAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A MELHORA DO FLUXO DA REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA RAIMUNDO MAGALHÃES NO BAIRRO DA ESCURIDÃO, VILA ARRAIAL DO CAETÉ- MUNICÍPIO DE OURÉM | Vereador Naldão; Gleybson Neto; Rogerinho do Arraial | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cosmo; Ze Maria do Sindicato; Vereador Naldão | 30/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| TITULO DE CIDADÃO: 13/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ SIDNEY FELINTRO DE OLIVEIRA | Vereador Naldão | 31/05/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUERIMENTO Nº001/2024 QUE, “MUDA A DATA DA SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO”. | Vereador Naldão; Mauro Alencar; Cosmo | 07/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA O EXERVÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alessandre; Ze Maria do Sindicato; Cosmo; Vereador Naldão | 22/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |