| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EMENDA: 26/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Roseleia Maria de Jesus Lima | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 25/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO. | Roseleia Maria de Jesus Lima | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 24/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | Roseleia Maria de Jesus Lima | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 23/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE | Roseleia Maria de Jesus Lima | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUBFUNÇÃO: 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL-PROGRAMA: 0051 "ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL", PÁGINA 066 A SEGUINTE AÇÃO: | Roseleia Maria de Jesus Lima | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | ATIVIDADE QUE VISA VIABILIZAR RECURSO PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE ALYNE, OFERTANDO SERVIÇOS DE QUALIDADE ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MATERNA, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO GRATUÍTO A TODAS AS GESTANTES E MULHERES NO PERÍODO DO PUERPÉRIO, PROMOVENDO CUIDADO HUMANIZADO E CONTÍNUO DURANTE A GESTAÇÃO E APÓS O PARTO. | Roseleia Maria de Jesus Lima | 03/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO | Roseleia Maria de Jesus Lima | 01/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | SOLICITA UM LEVANTAMENTO TÉCNICO COMPLETO, COM GEORREFERENCIAMENTO , DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | Roseleia Maria de Jesus Lima | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES: VILA ARTHUR, VILA CURUÇÁ E VILA PATAUATEUA | Geraldo Leocadio dos Santos - Antonia Luciane Batista Reis - Jose Maria dos Santos Farias - Roseleia Maria de Jesus Lima | 04/07/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 06/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 05/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3 5 DO PROJETO DE LEI Nº 03 2025, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E REFORMULANDO ITENS PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PARA VEDAR O USO SIMULTÂNEO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR PARENTES EM LINHA RETA, IRMÃOS ESTÁVEL, CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PESSOAS EM UNIÃO ESTÁVEL, AINDA QUE EM ESTRUTURAS DISTINTAS, PERMITINDO EXCEÇÃO APENAS A DOIS PARENTES COLATERAIS DE SEGUNDO GRAU DISTINTOS DE IRMÃOS EM ESTRUTURA DE NATUREZA E NÃO CONTÍNGUAS. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 03/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJE O LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA ADJUDICAÇÃO DE UNIDADES NOS P · RIOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DO PROJETO D LEI Nº 003/2025, PARA EXIGIR A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO POR TODOS OS USUÁRIOS DE QUAISQUER PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS ATUAIS QUE AINDA NÃO O POSSUAM, E PREVER HIPÓTESES DE RESCISÃO O CONSENSUAL E UNILATERAL | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI NOº 03/2025 | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | ALTERA OS INCISOS I, II, X. XI E XII DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VEDANDO CESSÕES IRREGULARES, AMPLIAÇÕES INDEVIDAS E OCUPAÇÕES FORA DA ÁREA AUTORIZADA | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roseleia Maria de Jesus Lima | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |