| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2026 | NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 10:30H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 12:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, INDIQUEI O VEREADOR WALBER LUENITON DE NEGREIROS COMO RELATOR DAS MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA REUNIÃO COM A SEGUINTE | Eduardo Gomes Oechsler | 02/03/2026 | Edital de Convocação | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026 | NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:00H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 11:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, OS PRESIDENTES DAS DETERMINADAS COMISSÕES INDICARAM OS VEREADORES WALBER LUENITON DE NEGREIROS, FRANCISCO JUNIOR LINHARES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE RELATORES DA MATÉRIA A SER APRECIADA NA REUNIÃO COM A SEGUINTE | Eduardo Gomes Oechsler e Francisco Reginaldo Oliveira Silva | 25/02/2026 | Edital de Convocação | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO RIO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO | Eduardo Gomes Oechsler | 11/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E VISTORIA DA SITUAÇÃO SANITÁRIA DO IMÓVEL PÚBLICO | Eduardo Gomes Oechsler | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MICRO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO CACHOEIRINHA | Eduardo Gomes Oechsler | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MICRO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DO RIACHO, COMUNIDADE RURAL QUE ENFRENTA SIGNIFICATIVA DIFICULDADE NO ACESSO REGULAR E SEGURO À ÁGUA POTÁVEL. | Eduardo Gomes Oechsler | 25/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2025 | SOLICITA A REFORMA E RESTAURAÇÃO COMPLETA DA ARENA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | Eduardo Gomes Oechsler | 13/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2025 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NAS SEGUINTES VIAS DO MUNICÍPIO DE OURÉM, VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE E À SEGURANÇA VIÁRIA: * PA- 251, NA COMUNIDADE FURO, EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL; * RUA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PERSEVERANDO SEIXAS E A RUA RAULÂNDIA; * RUA PERSEVERANDO SEIXAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA LÁZARO PICANÇO E A TRAVESSA TEMBÉS; * TRAVESSA TEMBÉS, NO CRUZAMENTO COM A RUA PADRE ÂNGELO MORETTI. | Eduardo Gomes Oechsler | 13/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 22/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO. | Eduardo Gomes Oechsler | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 21/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. | Eduardo Gomes Oechsler | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2025 | SOLICITAR A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À CAPELA DE SANTA TEREZINHA, COM A DEVIDA VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DA SANTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM ELISEU | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 23/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 501 - ENSINO FUNDAMENTAL: PROGRAMA 0035 "GESTÃO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 22/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 242 – ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROGRAMA: 0053 "ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 21/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 25 - ENERGIA, SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL, PROGRAMA: 0048 – “EXPANSÃO DO ATENDIMENTO COM ENERGIA ELÉTRICA", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 20/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA, SUBFUNÇÃO: 181 - POLICIAMENTO, PROGRAMA: 0036 “SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 19/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10 - SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0067 “ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 18/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0067 “ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR", A SEGUINTE AÇÃO:' | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 17/2025 | FICA ACRESCIDA À FUNÇÃO: 18- GESTÃO AMBIENTAL, SUBFUNÇÃO: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, O SEGUINTE PROGRAMA: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 16/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA: 0002 “PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 15/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10 - SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROGRAMA: 0067 “ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 14/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 15- URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451- INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0007 “URBANIZAÇÃO MUNICIPAL", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 13/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 13 – CULTURA, SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSÃO CULTURAL, PROGRAMA: 0072 “DIFUSÃO CULTURAL", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 12/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 15–URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451- INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0038 “EDIFICAÇÕES PÚBLICAS", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 11/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTES, SUBFUNÇÃO: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PROGRAMA: 0007 “URBANIZAÇÃO MUNICIPAL", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 10/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 26- TRANSPORTE, SUBFUNÇÃO: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PROGRAMA: 0038 “EDIFICAÇÕES PÚBLICAS", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 09/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 15- URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0032 “URBANIZAÇÃO MUNICIPAL", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 08/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMA: 0035 “GESTÃO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 07/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 362 – ENSINO MÉDIO, PROGRAMA: 0035 "GESTÃO POLÍTICA DE EDUCAÇÃO”, A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 05/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 13- CULTURA: SUBFUNÇÃO 392- DIFUSÃO CULTURAL- PROGRAMA: 0037 "DIFUSÃO CULTURAL", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 18- GESTÃO AMBIENTAL: SUBFUNÇÃO 541- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL- PROGRAMA: 0028 "GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE", A SEGUINTE AÇÃO | Eduardo Gomes Oechsler | 08/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E ÁGUA RESIDUAIS EFICIENTES NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO SÃO JORGE: TRAVESSA AISSAR MIGUEL TRAVESSA ANTÔNIO XAVIER CAYES | Eduardo Gomes Oechsler | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 06/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL: SUBFUNÇÃO 244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA- PROGRAMA: 0053 “ASSISTÊNCIA AS COMUNIDADES", A SEGUINTE AÇÃO | Eduardo Gomes Oechsler | 03/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 03/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08- ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUBFUNÇÃO: 244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA- PROGRAMA: 0051 “ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 03/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 02/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUBFUNÇÃO: 241-ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA- PROGRAMA: 0034 "AMPARO ASSISTÊNCIA AO IDOSO", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 03/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 06- SEGURANÇA PÚBLICA: SUBFUNÇÃO 182- DEFESA CIVIL-PROGRAMA: 0036 "SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR", A SEGUINTE AÇÃO: | Eduardo Gomes Oechsler | 03/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AUMENTO DA CAPACIDADE DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS MACHADÃO E SUBESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA | Eduardo Gomes Oechsler | 01/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA (UNIDADE LOCAL E DIRETORIA ESTADUAL), BEM COMO À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ – ARCON-PA, COMUNICANDO AS FALHAS GRAVES E RECORRENTES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA A SEDE DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | Eduardo Gomes Oechsler | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NA VILA FÁTIMA, LOCALIZADA NO RAMAL DO FURO ( ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA) | Eduardo Gomes Oechsler | 22/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA (ANEL VIÁRIO) COM CANTEIRO CENTRAL NO ENTRONCAMENTO DA TRAVESSA DR. LAURO SODRÉ COM A TRAVESSA MÁRIO MOGUI | Eduardo Gomes Oechsler | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | SOLICITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO NA LOCALIDADE DE CANUTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | Eduardo Gomes Oechsler | 15/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E OUTROS PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | Eduardo Gomes Oechsler | 05/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA OU CARRO DE APOIO À SAÚDE PARA ATENDER À ROTA DA UBS PAULA DE JESUS SAAVEDRA, LOCALIZADA NA VILA TUPINAMBÁ | Eduardo Gomes Oechsler | 06/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE OURÉM | Eduardo Gomes Oechsler | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES COBERTAS E SINALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS, URBANAS E NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | Eduardo Gomes Oechsler | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DA COSANPA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, COMO UMA REDE SOCIAL OU UM NÚMERO DE WHATSAPP , PARA INFORMAR A POPULAÇÃO DE OURÉM SOBRE EVENTUAIS MANUTENÇÕES E INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Eduardo Gomes Oechsler | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A POPULAÇÃO DE OURÉM, COM O APOIO DO PODER EXECUTIVO E DE ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES | Eduardo Gomes Oechsler | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA O ENVIO DE CAMINHÃO-PIPA PARAUMEDECER A PA-251 E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM | Eduardo Gomes Oechsler | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PARA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eduardo Gomes Oechsler | 04/08/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “KIT DE PROTEÇÃO SONORA E SENSORIAL” DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eduardo Gomes Oechsler | 04/08/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 01/2025 | MODIFICA O ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, TRANSFORMANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EM §1° E ACRESCENTANDO O §2º. | Eduardo Gomes Oechsler | 12/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | ACRESCENTA O ART. 41-A AO PROJETO DE LEI N€¢ 03/2025 | Eduardo Gomes Oechsler | 12/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 06/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 05/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3 5 DO PROJETO DE LEI Nº 03 2025, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E REFORMULANDO ITENS PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PARA VEDAR O USO SIMULTÂNEO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR PARENTES EM LINHA RETA, IRMÃOS ESTÁVEL, CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PESSOAS EM UNIÃO ESTÁVEL, AINDA QUE EM ESTRUTURAS DISTINTAS, PERMITINDO EXCEÇÃO APENAS A DOIS PARENTES COLATERAIS DE SEGUNDO GRAU DISTINTOS DE IRMÃOS EM ESTRUTURA DE NATUREZA E NÃO CONTÍNGUAS. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 03/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJE O LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA ADJUDICAÇÃO DE UNIDADES NOS P · RIOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO. | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DO PROJETO D LEI Nº 003/2025, PARA EXIGIR A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO POR TODOS OS USUÁRIOS DE QUAISQUER PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS ATUAIS QUE AINDA NÃO O POSSUAM, E PREVER HIPÓTESES DE RESCISÃO O CONSENSUAL E UNILATERAL | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | ALTERA OS INCISOS I, II, X. XI E XII DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VEDANDO CESSÕES IRREGULARES, AMPLIAÇÕES INDEVIDAS E OCUPAÇÕES FORA DA ÁREA AUTORIZADA | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI NOº 03/2025 | Comissão de Educação, Cultura e Desportos, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Comissão de Obras, Viação, Terras e Urbanismo e Comissão de Saúde e Meio Ambiente | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA CONCHA ACÚSTICA E DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA MATRIZ DESTE MUNICÍPIO | Eduardo Gomes Oechsler | 25/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE SINVAL DE SOUSA. | Eduardo Gomes Oechsler | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA- PROERD NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Eduardo Gomes Oechsler | 13/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | QUE SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO | Eduardo Gomes Oechsler | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGOS, MEDIADORES ESCOLARES E OUTROS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATENDER CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO ASPECTO AUTISTA | Eduardo Gomes Oechsler | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA A REVISÃO DA TAXA DE ARBITRAGEM IMPOSTA AOS CLUBES DA 2° DIVISÃO DO CAMPEONATO OUREMENSE DE FUTEBOL, CONSIDERANDO O IMPACTO FINANCEIRO E A IMPORTÂNCIA DO TORNEIO PARA A COMUNIDADE LOCAL | Eduardo Gomes Oechsler | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE WI-FI LIVRE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE SOUSA, MUNICÍPIO DE OURÉM - PA | Eduardo Gomes Oechsler | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUBENS GUIMARÃES JÚNIOR | Eduardo Gomes Oechsler | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | CADASTRO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MELHOR EM CASAEMAP-R | Eduardo Gomes Oechsler | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA O SAMU | Eduardo do Posto | 21/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE ARQUIBANCADA MÓVEL PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | Eduardo Gomes Oechsler | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “KIT TFD” PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eduardo Gomes Oechsler | 06/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |