| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE OURÉM | Eduardo do Posto | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES COBERTAS E SINALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS, URBANAS E NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM. | Eduardo do Posto | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM CANAL OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DA COSANPA- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, COMO UMA REDE SOCIAL OU UM NÚMERO DE WHATSAPP , PARA INFORMAR A POPULAÇÃO DE OURÉM SOBRE EVENTUAIS MANUTENÇÕES E INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Eduardo do Posto | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | SOLICITA O ENVIO DE CAMINHÃO-PIPA PARAUMEDECER A PA-251 E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OURÉM | Eduardo do Posto | 04/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “KIT DE PROTEÇÃO SONORA E SENSORIAL” DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eduardo do Posto | 04/08/2025 | Apresentado | |
| EMENDA: 01/2025 | ACRESCENTA O ART. 41-A AO PROJETO DE LEI N€¢ 03/2025 | Eduardo do Posto | 12/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | MODIFICA O ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025, TRANSFORMANDO O PARÁGRAFO ÚNICO EM §1° E ACRESCENTANDO O §2º. | Eduardo do Posto | 12/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 06/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025. | Luh do Kekinha; Eduardo do Posto; Junior Cearense; Vereador Naldão; Geraldo da Seixeira; Gleybson Neto; Ze Maria do Sindicato; Rogerinho do Arraial; Professora Leia; Walber Negreiros | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 05/2025 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3 5 DO PROJETO DE LEI Nº 03 2025, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E REFORMULANDO ITENS PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA. | Luh do Kekinha; Eduardo do Posto; Junior Cearense; Vereador Naldão; Geraldo da Seixeira; Gleybson Neto; Ze Maria do Sindicato; Rogerinho do Arraial; Professora Leia; Walber Negreiros | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025 PARA VEDAR O USO SIMULTÂNEO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS POR PARENTES EM LINHA RETA, IRMÃOS ESTÁVEL, CÔNJUGES, COMPANHEIROS OU PESSOAS EM UNIÃO ESTÁVEL, AINDA QUE EM ESTRUTURAS DISTINTAS, PERMITINDO EXCEÇÃO APENAS A DOIS PARENTES COLATERAIS DE SEGUNDO GRAU DISTINTOS DE IRMÃOS EM ESTRUTURA DE NATUREZA E NÃO CONTÍNGUAS. | Luh do Kekinha; Mauro Alencar; Eduardo do Posto; Junior Cearense; Vereador Naldão; Geraldo da Seixeira; Gleybson Neto; Ze Maria do Sindicato; Rogerinho do Arraial; Professora Leia; Walber Negreiros | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 03/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DO PROJE O LEI Nº 003/2025, PARA AMPLIAR OS CRITÉRIOS E REQUISITOS PARA ADJUDICAÇÃO DE UNIDADES NOS P · RIOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO MAIOR CLAREZA E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO DE PERMISSÃO DE USO. | Luh do Kekinha; Mauro Alencar; Eduardo do Posto; Walber Negreiros; Geraldo da Seixeira; Vereador Naldão; Professora Leia; Gleybson Neto; Junior Cearense; Ze Maria do Sindicato; Rogerinho do Arraial | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 31 DO PROJETO D LEI Nº 003/2025, PARA EXIGIR A CELEBRAÇÃO DE AJUSTE DE PERMISSÃO DE USO POR TODOS OS USUÁRIOS DE QUAISQUER PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS ATUAIS QUE AINDA NÃO O POSSUAM, E PREVER HIPÓTESES DE RESCISÃO O CONSENSUAL E UNILATERAL | Luh do Kekinha; Mauro Alencar; Eduardo do Posto; Junior Cearense; Vereador Naldão; Geraldo da Seixeira; Gleybson Neto; Ze Maria do Sindicato; Rogerinho do Arraial; Professora Leia; Walber Negreiros | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | ALTERA OS INCISOS I, II, X. XI E XII DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS PROIBIÇÕES AOS USUÁRIOS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VEDANDO CESSÕES IRREGULARES, AMPLIAÇÕES INDEVIDAS E OCUPAÇÕES FORA DA ÁREA AUTORIZADA | Mauro Alencar; Luh do Kekinha; Eduardo do Posto; Junior Cearense; Vereador Naldão; Geraldo da Seixeira; Gleybson Neto; Walber Negreiros; Professora Leia; Rogerinho do Arraial; Ze Maria do Sindicato | 11/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA CONCHA ACÚSTICA E DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA MATRIZ DESTE MUNICÍPIO | Eduardo do Posto | 25/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE SINVAL DE SOUSA. | Eduardo do Posto | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA- PROERD NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Eduardo do Posto | 13/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | QUE SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O MUNICÍPIO | Eduardo do Posto | 11/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TERAPEUTAS, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGOS, MEDIADORES ESCOLARES E OUTROS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATENDER CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO ASPECTO AUTISTA | Eduardo do Posto | 02/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITA A REVISÃO DA TAXA DE ARBITRAGEM IMPOSTA AOS CLUBES DA 2° DIVISÃO DO CAMPEONATO OUREMENSE DE FUTEBOL, CONSIDERANDO O IMPACTO FINANCEIRO E A IMPORTÂNCIA DO TORNEIO PARA A COMUNIDADE LOCAL | Eduardo do Posto | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE WI-FI LIVRE PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE SOUSA, MUNICÍPIO DE OURÉM - PA | Eduardo do Posto | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUBENS GUIMARÃES JÚNIOR | Eduardo do Posto | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | CADASTRO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MELHOR EM CASAEMAP-R | Eduardo do Posto | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP PARA O SAMU | Eduardo do Posto | 21/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE ARQUIBANCADA MÓVEL PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA | Eduardo do Posto | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “KIT TFD” PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eduardo do Posto | 06/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |