| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| EMENDA: 04/2026 | AJUSTA A REDAÇÃO DO ART.172 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| EMENDA: 03/2026 | AJUSTA A REDAÇÃO DO ART.168 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2026 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| EMENDA: 02/2026 | ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO III DO CAPÍTULO I DO TÍTULO V E SUBSTITUI A EXPRESSÃO "EXPLICAÇÃO PESSOAL" POR "CONSIDERAÇÕES FINAIS" NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026.- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| EMENDA: 01/2026 | ACRESCENTA O § 2º AO ART. 175 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 E RENUMERA O ATUAL §2º PARA §3º. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 04/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUER A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO AOS 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE COMPLETARAM 30 (TRINTA) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE OURÉM | 03/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel | |
| DECLARAÇÃO: JUNHO/2026 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NÃO HOUVE ATIVIDADE EM MATÉRIAS LEGISLATIVA DO PARLAMENTAR NO MÊS DE JUNHO DE 2026 | 30/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| EMENDA: 01/2026 | ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026. | 06/03/2026 | Despacho | Despachado | ||
| EMENDA: 28/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO. | Jacob Alves de Oliveira | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| EMENDA: 27/2025 | EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Á LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº010/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. | Jacob Alves de Oliveira | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| EMENDA: 01/2025 | MODIFICA O INCISO I E O II DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº010/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, REDUZINDO O LIMITE DE REMANEJAMENTO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) PARA 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA. | Jacob Alves de Oliveira | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA PASSAGEM DAS FLORES, BAIRRO DO PORÃO | Jacob Alves de Oliveira | 22/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |
| EMENDA: 01/2025 | FICA ACRESCIDA A FUNÇÃO: 10-SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301-ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA: 0002 "PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE", A SEGUINTE AÇÃO: | Jacob Alves de Oliveira | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | ITA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FEIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRE ANGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARA E CAIXA ECONOMICA FEDERAL. BEM COMO A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGENS DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA | Jacob | 29/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | ITA SOLICITAR A INSTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PESDESTRE NA RUA PADRE ÂNGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARÁ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BOM COMO ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGEM DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA | Jacob | 26/02/2024 | Cadastrado | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | CRIA A CASA DE APOIO AO PACIENTE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jacob | 30/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 | Favoravel |