| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JUVENAL VIEIRA PEREIRA. | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA. | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA E CRIA O PROGRAMA NASCENTE PROTEGIDA | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 06/03/2025 | Apresentado | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS-SEOP, ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO, APÓS APROVADO, QUE SOLICITA AS INFORMAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO E REPASSE MONETÁRIO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 03 (TRÊS) QUILÔMETROS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OURÉM (BAIRRO MACHADÃO, PORÃO, E VILAS PURAQUEQUARINHA E RIO VERMELHO) FRUTO DO PROGRAMA ASFALTO POR TODO O PARÁ | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mauro | 03/01/2025 | Cadastrado | #27ae60 |