| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO: FEVEREIRO/2026 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 02 DO MÊS DE MARÇO DE 2026. | 06/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2026 | NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 10:30H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 12:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, INDIQUEI O VEREADOR WALBER LUENITON DE NEGREIROS COMO RELATOR DAS MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA REUNIÃO COM A SEGUINTE | Eduardo Gomes Oechsler | 02/03/2026 | Edital de Convocação | |
| DESPACHO: 03/2026 | ENCAMINHO NOS TERMOS DO ARTIGO 11, DO REGIMENTO INTERNO O PROJETO DE LEI N° 001/2026-QUE, ALTERA O ART.1° DA LIEI MUNICIPAL N°2030, DE 22 DE JUNHO DE 2025, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ANÁLISE DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 27/02/2026 | Despacho | |
| PARECER: 01/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | 26/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026 | NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:00H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 11:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, OS PRESIDENTES DAS DETERMINADAS COMISSÕES INDICARAM OS VEREADORES WALBER LUENITON DE NEGREIROS, FRANCISCO JUNIOR LINHARES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE RELATORES DA MATÉRIA A SER APRECIADA NA REUNIÃO COM A SEGUINTE | Eduardo Gomes Oechsler e Francisco Reginaldo Oliveira Silva | 25/02/2026 | Edital de Convocação | |
| DESPACHO: 02/2026 | ENCAMINHO NOS TERMOS DO ARTIGO 11, DO REGIMENTO INTERNO O PROJETO DE LEI Nº01/2026, QUE "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Á COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO REGIMENTAL. | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 23/02/2026 | Despacho | |
| DESPACHO: 01/2026 | ENCAMINHO NOS TERMOS DO ARTIGO 11, DO REGIMENTO INTERNO O PROJETO DE LEI QUE “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Á COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO REGIMENTAL. | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 23/02/2026 | Despacho | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 13/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2030, DE 22 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valdemiro Fernandes Coelho Junior | 13/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO RIO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO | Eduardo Gomes Oechsler | 11/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E VISTORIA DA SITUAÇÃO SANITÁRIA DO IMÓVEL PÚBLICO | Eduardo Gomes Oechsler | 06/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: JANEIRO/2026 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 02 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 03/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |