| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2026 | NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 10:30H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 12:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, INDIQUEI O VEREADOR WALBER LUENITON DE NEGREIROS COMO RELATOR DAS MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA REUNIÃO COM A SEGUINTE | Eduardo Gomes Oechsler | 02/03/2026 | Edital de Convocação | |
| DESPACHO: 03/2026 | ENCAMINHO NOS TERMOS DO ARTIGO 11, DO REGIMENTO INTERNO O PROJETO DE LEI N° 001/2026-QUE, ALTERA O ART.1° DA LIEI MUNICIPAL N°2030, DE 22 DE JUNHO DE 2025, ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ANÁLISE DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 27/02/2026 | Despacho | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026 | NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICAM CONVOCADOS, POR ESTE EDITAL, TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA UMA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:00H E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA AS 11:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÃO DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM. CONFORME O ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO, OS PRESIDENTES DAS DETERMINADAS COMISSÕES INDICARAM OS VEREADORES WALBER LUENITON DE NEGREIROS, FRANCISCO JUNIOR LINHARES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE RELATORES DA MATÉRIA A SER APRECIADA NA REUNIÃO COM A SEGUINTE | Eduardo Gomes Oechsler e Francisco Reginaldo Oliveira Silva | 25/02/2026 | Edital de Convocação | |
| DESPACHO: 02/2026 | ENCAMINHO NOS TERMOS DO ARTIGO 11, DO REGIMENTO INTERNO O PROJETO DE LEI Nº01/2026, QUE "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Á COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO REGIMENTAL. | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 23/02/2026 | Despacho | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2030, DE 22 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valdemiro Fernandes Coelho Junior | 13/02/2026 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.035, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valdemiro Fernandes Coelho Junior | 04/12/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO “KIT DE PROTEÇÃO SONORA E SENSORIAL” DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OURÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eduardo Gomes Oechsler | 04/08/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roseleia Maria de Jesus Lima | 09/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PRODUÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÔE SOBRE O USO E AS ATIVIDADES EM PROPRIOS MUNICIPAIS DE ACESSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valdemiro Fernandes Coelho Junior | 13/05/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | APROVA A CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURÉM/PA, SR. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Comissão de Finanças e Orçamento | 07/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOÃO GOMES DA SILVA. | Walber Lueniton de Negreiros | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADA OUREMENSE A DEPUTADA FEDERAL DILVANDA FURTADO FARO. | Jose Gleybson Alves Neto | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSE SINVAL DE SOUSA. | Eduardo Gomes Oechsler | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR.FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ. | Francisco Junior Linhares | 14/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO ALVES SANTANA | Geraldo Leocadio dos Santos | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO O ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS. | Jose Rogerio de Araujo | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JUVENAL VIEIRA PEREIRA. | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 07/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | ALTERA OS ARTIGOS 3° E 6° DA RESOLUÇÃO N° 001 DE 2024. ( QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | Mesa Diretora | 28/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDICAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE OURÉM/PA E CRIA O PROGRAMA NASCENTE PROTEGIDA | Mauro do Socorro Alencar Cruz | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (CADEIRAS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM AO PODER EXECUTIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | Mesa Diretora | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 21/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “KIT TFD” PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Eduardo Gomes Oechsler | 06/02/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| RESOLUÇÃO: 006/2024 | AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS IRRECUPERÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 02/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2024 | AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS IRRECUPERÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 02/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | SOLICITA UM BUSTO DO ARTISTA ANTONIO VELOSO DIAS NETO NA CONCHA ACÚSTICA DE OURÉMPA | Zayre | 13/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Roberto Uchoa Cruz | 11/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DENOMINAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA MANOEL MARIA DA SILVA MUNIZ, NO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Roberto Uchoa Cruz | 11/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 07/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA A VIGÉSIMA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURÉM PARA O MANDATO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM PARA A VIGÉSIMA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUREM/PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco Roberto Uchoa Cruz | 03/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO, PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 03/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| TITULO DE CIDADÃO: 12/2024 | QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A SRA. AMENAÍDES VIEIRA SIQUEIRA | Cosmo | 31/05/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| TITULO DE CIDADÃO: 11/2024 | E OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A DEPUTADA ESTADUAL ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA | Alessandre | 31/05/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| TITULO DE CIDADÃO: 10/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE AO DEPUTADO FEDERAL HELIO LEITE DA SILVA | Junior | 31/05/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| TITULO DE CIDADÃO: 08/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ OUREMENSE A ILUSTRÍSSIMA SRA. IRMGARD OECHSLER | Edilson | 31/05/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| TITULO DE CIDADÃO: 07/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO ELIAS DE OLIVEIRA | Mauro | 31/05/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA JOSÉ ALVES DOS REIS | Jose Maria | 31/05/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SR. BENEDITO MENDES MONTEIRO | Zayre | 31/05/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| TITULO DE CIDADÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO PARA O ANO DE 2024 | Mesa Diretora | 13/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUERIMENTO Nº001/2024 QUE, “MUDA A DATA DA SESSÃO SOLENE PARA CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OUREMENSE BENEMÉRITO”. | Reginaldo, Mauro e Cosmo | 07/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 03/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO OUREMENSE E CIDADAÕ OUREMENSE BENEMÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 03/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 29-A, § 1º, INCISO VI E VII, E ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 05/04/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/04/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE OURÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Roberto Uchoa Cruz | 24/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2024 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE 5.000 LITROS NA VILA PURAQUEQUARA | Edilson | 14/03/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | REQUER AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ | Edilson | 14/03/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: FEVEREIRO/2024 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM NÃO PROMULGOU NENHUMA RESOLUÇÃO ATÉ O DIA 29 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024 | Mesa Diretora | 01/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | ITA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FEIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRE ANGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARA E CAIXA ECONOMICA FEDERAL. BEM COMO A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGENS DE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA | Jacob | 29/02/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2024 | ITA SOLICITAR A INSTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PESDESTRE NA RUA PADRE ÂNGELO MORETTI, ENTRE BANCO BANPARÁ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. BOM COMO ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL PARA PASSAGEM DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA | Jacob | 26/02/2024 | Cadastrado | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE OURÉM, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 10/01/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | CRIA A CASA DE APOIO AO PACIENTE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jacob | 30/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS | Mesa Diretora | 08/04/2022 | Cadastrado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 002/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 01/04/2022 | Cadastrado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aprovada | 17/02/2022 | Cadastrado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DISPONIBILIZADA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | Mesa Diretora | 24/09/2021 | Cadastrado | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2020 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO DO ANO DE 2020 | 31/12/2020 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2019 | DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO DO ANO DE 2019 | 31/12/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE INTERNIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | Mesa Diretora | 28/04/2017 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 004/2012 | DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E OURÉM, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/12/2012 | 1ª Votação | #27ae60 |