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2015

por Camara Municipal de Ourém publicado 30/08/2017 21h36, última modificação 30/08/2017 21h36

Lei nº 1815-2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ourém, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2015

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Lei nº 1816-1-2015

Anexo ao Plano Municipal de Educação, do Município de Ourém-PA, decênio 2015-2025

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Lei nº 1816-2015

Institui o plano municipal de educação, do município de Ourém - Estado do Pará, decênio 2015-2025

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Lei nº 1817-2015

Estabelece as Metas e Prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2016, além das Diretrizes à Elaboração do Orçamento Anual do Município para o Referido Exercício e dá outras providências

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Lei nº 1818-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1819-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1820-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1821-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1822-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1823-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1824-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1825-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1826-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1827-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1828-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1829-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1830-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1831-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1832-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1833-2015

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Lei nº 1834-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1835-2015

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Lei nº 1836-2015

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Lei nº 1837-2015

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Lei nº 1838-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1839-2015

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Lei nº 1840-2015

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Lei nº 1841-2015

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Lei nº 1845-2015

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Lei nº 1846-2015

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Lei nº 1847-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1848-2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terreno público que menciona, e dá outras providências

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Lei nº 1849-2015

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Lei nº 1850-2015

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Lei nº 1852-2015

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Lei nº 1856-2015

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Lei nº 1857-2015

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Lei nº 1858-2015

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Lei nº 1859-2015

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Lei nº 1860-2015

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Lei nº 1862-2015

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Lei nº 1863-2015

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Lei nº 1869-2015

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Lei nº 1870-2015

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Lei nº 1880-2015

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Lei nº 1882-2015

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Lei nº 1883-2015

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Lei nº 1884-2015

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Lei nº 1885-2015

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Lei nº 1886-2015

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Lei nº 1887-2015

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Lei nº 1889-2015

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Lei nº 1894-2015

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Lei nº 1895-2015

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Lei nº 1896-2015

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Lei nº 1899-2015

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Lei nº 1900-2015

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