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Setores da Câmara

por camara publicado 13/09/2017 18h25, última modificação 26/03/2019 12h21
Setores da Câmara

 

Chefe de Gabinete

  • Responsável: DIOGO JOSE DAMASCENO SILVA
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: Executa atividades de apoio aos trabalhos legislativos e burocráticos, tais como redação de documentos, arquivamento e controle de processos e trabalhos legislativos em geral.

 

Controlador Interno

  • Responsável: JORGE LUIZ PASTANA BRAGA
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: 

    a) realizar acompanhamento, levantamento e auditorias internas, com vistas a verificar a legalidade e legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis pela execução orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Ourém e avaliar seus resultados quanto à economicidade, eficiência e eficácia;
    b) avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual do Município de Ourém e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Anual;
    c) avaliar e assinar os relatórios de gestão fiscal emitidos pela Câmara;
    d) certificar, na prestação de contas da Câmara, a gestão dos responsáveis por bens e erários;
    e) orientar os gestores da administração da Câmara no desempenho de suas funções e responsabilidades;
    f) elaborar e submeter previamente ao Presidente da Câmara o plano anual de auditoria interna; 

 

Chefe de Departamento

  • Responsável: ILZANETE DOS REMEDIOS SILVA AMORIM
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: Executar atividades de apoio aos trabalhos legislativos e burocráticos, tais como redação de documentos, arquivamento e controle de processo trabalhos legislativos em geral.

 

Secretaria

  • Responsável: JERLANE NAYARA MARQUES SALES
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: Executa atividades de apoio aos trabalhos legislativos e burocráticos, tais como redação de documentos, arquivamento e controle de processos e trabalhos legislativos em geral.

 

Assessor Contábil

  • Responsável: PAULO ANDRE AMORIM CARVALHO
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: Executa serviços de contabilidade no órgão legislativo; assessora e executar trabalhos de ordem técnica no campo contábil, financeiro, orçamentário e tributário; presta assessoramento ao Presidente, à Mesa, às Comissões, aos Vereadores sobre matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária; faz levantamento e organiza demonstrativos contábeis patrimoniais e financeiros; organiza e assinar balanços e balancetes; revisa demonstrativos contábeis; emiti pareceres sobre matéria contábil, financeira; controla dotações orçamentárias referentes à remuneração dos Vereadores; atualiza-se quanto à efetiva realização de receita e despesa no âmbito municipal com vistas ao cálculo da remuneração dos Vereadores e de outras despesas da Câmara Municipal; executa outras tarefas correlatas.

 

Assessor Jurídico

  • Responsável: CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: Executa atividades Jurídicas em qualquer fórum ou instância, em nome da Câmara, nos feitos em que ela seja autora, ré, assistente ou oponente; emiti pareceres aos projetos em tramitação, quando solicitado pelas comissões;  procede estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina com vistas à instrução a qualquer expediente administrativo que verse sobre matéria jurídica; estuda e minuta contratos, editais e outros documentos que envolvam conhecimento e interpretação jurídica; presta esclarecimentos ao Ministério Público; dar parecer aos pedidos de sindicância e inquérito administrativo; executa outras tarefas correlatas