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Mesa Diretora Biênio 2017/2018

por camara publicado 22/06/2017 18h55, última modificação 02/08/2017 15h03
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
  • PRESIDENTE: Vereador FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: O Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas de todas as atividades internas, competindo-lhe privativamente, além das atribuições consignadas no artigo 37 da Lei Orgânica.

 

  • VICE-PRESIDENTE: Vereador ZAYRE AUGUSTO DE JESUS SOUZA
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs.
  • Competência: O vice-presidente substituirá o Presidente, ficando investido na plenitude das respectivas funções em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças.
  • Se, o Presidente não chegar à hora aprazada para o início dos trabalhos, ou tiver necessidade de deixar a cadeira, o vice-presidente o substituirá durante suas ausências.

 

  • 1º SECRETÁRIO: Vereador JESUS DO SOCORRO DANTAS DOS SANTOS
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: 

    1 – receber o expediente e dar-lhe o devido encaminhamento;
    2 – ler; perante a Câmara, a matéria do expediente e despachá-la;
    3 – fazer a chamada dos Vereadores nas ocasiões determinadas pelo Presidente;
    4 – anotar o resultado das votações, autenticando-o com sua assinatura;
    5 – inspecionar o serviço da Secretaria da Câmara, fiscalizar suas despesas, propor medidas à Mesa; fazer observar o regulamento de serviço e interpretá-lo;
    6 – assinar com o Presidente os Atos da Mesa e as Resoluções da Câmara;
    7 – assumir a Presidência na ausência do Presidente e vice-presidente.

 

  • 2º SECRETÁRIO: Vereador EBE DA COSTA POTIGUAR LIMA
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: 

    1 – redigir e fazer transcrever as Atas e proceder a sua leitura;
    2 – ler os pareceres de Comissões e emendas apresentadas à Câmara;
    3 – tomar nota dos Vereadores que pedirem a palavra durante as discussões;
    4 – fazer a inscrição dos oradores;
    5 – assinar, juntamente com o Presidente e o 1º Secretário, os atos da Mesa, as atas das sessões e os autógrafos destinados à sanção;
    6 – auxiliar o 1º Secretário no desempenho de suas atribuições quando da realização das sessões plenárias.

 

  • Vereador EDILSON MOREIRA DO NASCIMENTO
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: 

    O Vereador é inviolável por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, e na circunscrição do Município de Ourém.
    A remuneração do Vereador, bem como a do Prefeito e do Vice-Prefeito, será fixada pela Câmara Municipal, em cada Legislatura para a
    subsequente, até trinta dias antes das eleições municipais, observado o que dispõe o artigo 29, V, da Constituição Federal.
    Parágrafo Único – Não tendo sido fixado a remuneração na legislatura anterior, ficam mantidos os valores vigentes em dezembro do seu último exercício, apenas admitida a atualização de valores.

 

  • Vereador JOSÉ NAZARÉ JÚNIOR
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: O Vereador é inviolável por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, e na circunscrição do Município de Ourém.
    A remuneração do Vereador, bem como a do Prefeito e do Vice-Prefeito, será fixada pela Câmara Municipal, em cada Legislatura para a
    subsequente, até trinta dias antes das eleições municipais, observado o que dispõe o artigo 29, V, da Constituição Federal.
    Parágrafo Único – Não tendo sido fixado a remuneração na legislatura anterior, ficam mantidos os valores vigentes em dezembro do seu último exercício, apenas admitida a atualização de valores.
 
  • Vereador RAIMUNDO ALBANO NETO
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: O Vereador é inviolável por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, e na circunscrição do Município de Ourém.
    A remuneração do Vereador, bem como a do Prefeito e do Vice-Prefeito, será fixada pela Câmara Municipal, em cada Legislatura para a
    subsequente, até trinta dias antes das eleições municipais, observado o que dispõe o artigo 29, V, da Constituição Federal.
    Parágrafo Único – Não tendo sido fixado a remuneração na legislatura anterior, ficam mantidos os valores vigentes em dezembro do seu último exercício, apenas admitida a atualização de valores.

 

  • Vereador EDILSON MOREIRA DO NASCIMENTO
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: O Vereador é inviolável por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, e na circunscrição do Município de Ourém.
    A remuneração do Vereador, bem como a do Prefeito e do Vice-Prefeito, será fixada pela Câmara Municipal, em cada Legislatura para a
    subsequente, até trinta dias antes das eleições municipais, observado o que dispõe o artigo 29, V, da Constituição Federal.
    Parágrafo Único – Não tendo sido fixado a remuneração na legislatura anterior, ficam mantidos os valores vigentes em dezembro do seu último exercício, apenas admitida a atualização de valores.

 

  • Vereador WILLON BRENNO NASCIMENTO DE SOUZA
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: O Vereador é inviolável por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, e na circunscrição do Município de Ourém.
    A remuneração do Vereador, bem como a do Prefeito e do Vice-Prefeito, será fixada pela Câmara Municipal, em cada Legislatura para a
    subsequente, até trinta dias antes das eleições municipais, observado o que dispõe o artigo 29, V, da Constituição Federal.
    Parágrafo Único – Não tendo sido fixado a remuneração na legislatura anterior, ficam mantidos os valores vigentes em dezembro do seu último exercício, apenas admitida a atualização de valores.

  

Chefe de Gabinete

  • Responsável: JOSE FRANKLIN AGOSTINHO DE OLIVEIRA
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: Executa atividades de apoio aos trabalhos legislativos e burocráticos, tais como redação de documentos, arquivamento e controle de processos e trabalhos legislativos em geral.

 

Controlador Interno

  • Responsável: ANDREY MENDONCA DE SOUZA
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: 

    a) realizar acompanhamento, levantamento e auditorias internas, com vistas a verificar a legalidade e legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis pela execução orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Marabá e avaliar seus resultados quanto à economicidade, eficiência e eficácia;
    b) avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual do Município de Marabá e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Anual;
    c) avaliar e assinar os relatórios de gestão fiscal emitidos pela Câmara;
    d) certificar, na prestação de contas da Câmara, a gestão dos responsáveis por bens e erários;
    e) orientar os gestores da administração da Câmara no desempenho de suas funções e responsabilidades;
    f) elaborar e submeter previamente ao Presidente da Câmara o plano anual de auditoria interna;

 

Secretaria

  • Responsável: ODILMA DO SOCORRO GOMES OECHSLER
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: Executa atividades de apoio aos trabalhos legislativos e burocráticos, tais como redação de documentos, arquivamento e controle de processos e trabalhos legislativos em geral.

 

Assessor Contábil

  • Responsável: MARIA DE LOURDES CARVALHO O’BRIEN
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: Executa serviços de contabilidade no órgão legislativo; assessora e executar trabalhos de ordem técnica no campo contábil, financeiro, orçamentário e tributário; presta assessoramento ao Presidente, à Mesa, às Comissões, aos Vereadores sobre matéria contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e tributária; faz levantamento e organiza demonstrativos contábeis patrimoniais e financeiros; organiza e assinar balanços e balancetes; revisa demonstrativos contábeis; emiti pareceres sobre matéria contábil, financeira; controla dotações orçamentárias referentes à remuneração dos Vereadores; atualiza-se quanto à efetiva realização de receita e despesa no âmbito municipal com vistas ao cálculo da remuneração dos Vereadores e de outras despesas da Câmara Municipal; executa outras tarefas correlatas.

 

Assessor Jurídico

  • Responsável: JACOB ALVES DE OLIVEIRA
  • Endereço: Travessa Tembés nº 150 - Ourém-PA, Cep 68640-000
  • Fone: (91) 3467-1147
  • Horário de atendimento: das 08hs às 13hs
  • Competência: Executa atividades Jurídicas em qualquer fórum ou instância, em nome da Câmara, nos feitos em que ela seja autora, ré, assistente ou oponente; emiti pareceres aos projetos em tramitação, quando solicitado pelas comissões;  procede estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina com vistas à instrução a qualquer expediente administrativo que verse sobre matéria jurídica; estuda e minuta contratos, editais e outros documentos que envolvam conhecimento e interpretação jurídica; presta esclarecimentos ao Ministério Público; dar parecer aos pedidos de sindicância e inquérito administrativo; executa outras tarefas correlatas