| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 008/2025 | RELATÓRIO DA RAZÃO DA ESCOLHA 008 | 02/05/2025 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 007/2025 | RELATÓRIO RAZÃO DA ESCOLHA 007 | 02/05/2025 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 006/2025 | RELATÓRIO RAZÃO DA ESCOLHA 006 | 02/05/2025 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA | 04/02/2025 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2025 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 27/01/2025 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 009/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO EXERCÍCIO 2024 | 06/09/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 008/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM, NO EXERCÍCIO 2024 | 05/09/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 007/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 04/09/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 006/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PA. | 30/06/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 004/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO “MARMITEX” E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES A CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA. | 07/05/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO AO VIVO PELA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS DA CASA DE LEIS E DEMAIS REGISTROS DO LEGISLATIVO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, COM COMPATIBILIDADE DE TRANSMISSÃO EM REDES SOCIAIS: YOUTUBE, INSTAGRAM, FACEBOOK E SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM-PÁ | 25/03/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2024 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA-CMO | 14/03/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2024 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA-CMO | 12/03/2024 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 10/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA OURÉM/PA | 10/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ATENDENDO TODAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM - PA | 10/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2023 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) DE GESTÃO PÚBLICA, COM MODULO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – PA | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/002 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 09/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS SITES E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURÉM-PA. | 06/01/2023 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2022 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 10/06/2022 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LOCADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 22/06/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 004/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM | 04/06/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 003/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR O SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL OURÉM/PA | 05/02/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 002/2021 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISLUMBRANDO O DESLINDE DE QUAISQUER QUESTÕES JURÍDICAS RELATIVAS Á CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 15/01/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2021 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM/PA | 15/01/2021 |
| RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) - 001/2020 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, AUDITORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTRUÇÃO, REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO, TREINAMENTO DOS MEMBROS DA CPL E INSERÇÃO DOS DADOS E CONTROLE NO PORTAL DE TCMPA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – PARÁ. | 30/07/2020 |