CÂMARA OURÉM

COSMO ARAUJO DA SILVA

PRESIDENTE

JOSE MARIA DOS SANTOS FARIAS

RELATOR

FRANCISCO REGINALDO OLIVEIRA SILVA

MEMBRO

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
1 – A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO; 2 – A ABERTURA DE CRÉDITOS, MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS, DÍVIDA PÚBLICA E OPERAÇÕES DE CRÉDITOS; 3 – ASPECTO FINANCEIRO DE TODA A PROPOSIÇÃO QUE CONCORRA PARA AUMENTAR OU DIMINUIR A RECEITA OU A DESPESA; 4 – AS CONTAS DO PREFEITO E AUTARQUIAS. ART. 51 – A COMISSÃO DE OBRAS, VIAÇÃO, TERRAS E URBANISMO COMPETE OPINAR SOBRE: 1 – ASSUNTOS RELATIVOS A OBRAS, VIAÇÃO, TRANSPORTE E TERRAS PATRIMONIAIS; 2 – COMUNICAÇÕES E ENERGIA ELÉTRICA; 3 – ABASTECIMENTO PÚBLICO, ATRAVÉS DE FEIRAS E MERCADOS.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2023	PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2023	31/10/2023

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
15/12/2023	ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADA
15/12/2023	ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADO
15/12/2023	ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADO
15/12/2023	ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL
15/12/2023	ATA DA 154ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM *mais*	ORDEM DO DIA	1ª VOTAÇÃO	FAVORAVEL	APROVADO
16/06/2023	Ata da 137ª sessão Ordinária, 1º período da 3ª sessão legislativa da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Ourém *mais*	ORDEM DO DIA	CADASTRADO	CADASTRADO	SESSÃO APROVADO

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023	Dispõe sobre a politica municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município de Ourém, e dá outras providencias	15/12/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023	Dispõe sobre normas especificas de licitações e contratos administrativos no âmbito do Município de Ourém, e dá outras providencias	15/12/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023	Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ourém, Estado do Pará, para vigorar no exercício de 2024	15/12/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023	Autoriza o Poder Executivo, municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, e dá outras providencias	05/12/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023	CRIA A CASA DE APOIO AO PACIENTE, DESTINADO AO AMPARO E PROTEÇÃO A DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/06/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023	Dispõe sobre o reajuste do índice de remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ourém para o exervício de 2023 e dá outras providências	22/03/2023